BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou o governo nesta terça-feira para que coordene e conduza a recuperação econômica, argumentando que o Congresso sozinho não poderá dar uma solução, e evitou comentar declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação política para não “jogar lenha na fogueira”.
Para Maia, o baixo crescimento da economia verificado no ano passado deve-se a uma série de variáveis, como os entraves em infraestrutura e no sistema tributário, mas também citou os problemas como meio ambiente e a relação conflituosa do governo com o Legislativo como responsáveis por parte dessa variação do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo do esperado.
“A gente precisa é que o governo, que comanda esse país, venha a público e organize os próximos passos na questão do curto prazo, para que os efeitos da crise em curto prazo não sejam tão grandes, e a médio e longo prazo, em conjunto com o Parlamento, a gente possa votar essas matérias que a gente vem defendendo desde o ano passado”, disse Maia, citando as reformas administrativa, tributária e as matérias emergenciais editadas para ajudar no ajuste das contas públicas.
“Não há solução mágica e não é apenas no Parlamento que estão as soluções para o enfrentamento da crise e as soluções permanentes”, afirmou. “Então o que a gente espera é que o governo possa comandar e organizar o encaminhamento das propostas que podem ajudar a minimizar danos.”
Desde a eleição de Jair Bolsonaro, o clima entre Legislativo e Executivo tem sido turbulento, com um dos momentos de baixa nos últimos dias, diante do apoio público do presidente a manifestações convocadas para o próximo domingo, que têm entre seus motes ataques ao Congresso e ao Judiciário.
Na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que o protesto perderia força caso o Parlamento abra mão de 15 bilhões de reais do Orçamento Impositivo, pano de fundo mais recente na disputa entre os dois Poderes. [nL1N2B3003]
Os recursos estariam a cargo do relator-geral do Orçamento e de emendas de comissões parlamentares, mas essa determinação sofreu um veto presidencial.
Na semana passada, senadores e deputados mantiveram o veto, cumprindo acordo selado com o governo, que enviou ao Congresso três projetos de lei regulamentando o Orçamento Impositivo, garantindo aos parlamentares a prerrogativa de definirem as prioridades de emendas individuais e de bancada, ainda pendentes de votação em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Mas ainda que tenha enviado os projetos, Bolsonaro tuitou, na semana passada, que nada mudava no Orçamento Impositivo e que o Executivo mantinha o controle da execução dos recursos, provocando mal-estar entre parlamentares. Avalia-se, inclusive, entre os congressistas, adiar a votação dos projetos de lei nesta terça-feira para a próxima semana, uma forma de não dar “pano para manga” dos protestos de domingo.
“Temos uma economia que tem um infraesturura de péssima qualidade, um sistema tributário de péssima qualidade, segura o crescimento. Mas também os conflitos que nós tivemos no ano passado, as dúvidas do governo em relação ao Parlamento no ano passado, os conflitos que se mantém infelizmente esse ano, é óbvio que esses conflitos, para quem vai investir a médio e longo prazo, é claro que gera uma insegurança e certamente tiveram parte de culpa na queda da projeção de investimento, no resultado final do investimento”, avaliou Maia.
“Vocês sabem o que o presidente vem dizendo”, disse o deputado a jornalistas. “Se nós entrarmos nesse conflito, nós vamos estar jogando, vamos estar ajudando o governo a jogar o Brasil numa recessão e nós não podemos ser parte disso”, defendeu.
“Não podemos jogar lenha nessa fogueira. Lenha nessa fogueira vai colocar mais brasileiros na pobreza, vai tirar mais crianças das escolas e vão gerar mais brasileiros trabalhando com subempregos sem carteira assinada, sem proteção social.”
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)