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Nova lei de falências deve acelerar recuperação de empresas, diz Guedes

Publicado 24.11.2020, 10:18
Atualizado 24.11.2020, 13:40
© Reuters Nova lei de falências deve acelerar recuperação de empresas, diz Guedes

© Reuters Nova lei de falências deve acelerar recuperação de empresas, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou confiança na recuperação econômica com a votação da nova lei das falências. O projeto deve ser votado na quarta-feira, 25, pelo Senado. De acordo com o chefe da pasta, a medida vai impulsionar a recuperação de empresas atingidas pela crise da covid-19.

"Nós vamos ter sucesso em transformar essa recuperação cíclica, que hoje é baseada no consumo, numa retomada do crescimento sustentável com base em investimentos", afirmou Guedes, após uma reunião com o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O ministro classificou o Congresso como "reformista" e destacou que o Legislativo avança apesar da pandemia.

Ao lado de Pacheco, do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Guedes anunciou um acordo para aprovar o relatório da proposta.

De acordo com Pacheco, é possível aprovar o projeto nesta quarta e enviar o texto para sanção presidencial.

Para evitar o retorno do texto à Câmara, o relator anunciou um acordo para fazer apenas emendas de redação e negociar vetos com o presidente Jair Bolsonaro após a aprovação da medida no Senado, mantendo a essência da proposta.

Um dos dispositivos que podem ser vetados, disse Pacheco, é o que trata do poder "exacerbado" do Fisco nos processos de recuperação judicial.

De acordo com ele, o projeto aprovado na Câmara permite ao Fisco agir para transformar um processo de recuperação judicial em falência se houver inadimplência de uma empresa no parcelamento tributário.

Últimos comentários

Faz todo sentido, somos muito atrasados nisso. Sem dúvidas o melhor ministro da economia. E depois dessa então, mostrou total competência bem superior a muitas potências globais.
Esse Paulo Guedes é um lixo! Votarei contra o presidente por causa dele!
Guedes é só um dos motivos. Governo de quadrúpedes.
Amigao Vc fala quantas linguas? é PHD em alguma coisa? Qual seu patrimonio? Quer falar mal do cara, seja melhor que ele. Por vc e outros que o pais vive em crise. abss
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