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Dormimos no ponto, mas pagamento integral de precatórios ameaça todo o governo, diz Guedes

Economia03.08.2021 11:15
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© Reuters. 18/05/2021 REUTERS/Adriano Machado

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que a quitação integral dos precatórios calculados para 2022, da ordem de 90 bilhões de reais, atingiria as despesas do governo como um todo e não só o programa Bolsa Família, razão pela qual a União está trabalhando em proposta para flexibilizar as regras desse pagamento.

A fala vem após críticas de que, ao buscar ampliar as possibilidades de parcelamento de precatórios --que são requisições de pagamento expedidas pela Justiça após derrotas definitivas sofridas pelo governo em processos judiciais--, o governo estaria mirando a abertura de espaço orçamentário para impulsionar o Bolsa Família em ano eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que, para o ano que vem, o benefício médio do programa será de no mínimo 300 reais, ante cerca de 190 reais hoje.

Ao participar de seminário sobre o tema promovido pelo Poder 360, Guedes afirmou que o governo funciona com um Orçamento de 96 bilhões de reais e, por isso, a conta de precatórios para o próximo ano é considerada um "meteoro".

Sem detalhar valores, ele afirmou ainda que o Bolsa Família já estava orçado "um pouco mais robusto" quando o governo foi informado da dimensão dos precatórios para 2022.

O Conselho Federal de Justiça envia para a equipe econômica em julho a conta de precatórios para o ano seguinte e os valores são levados em conta para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser encaminhado pelo governo até o fim de agosto ao Congresso Nacional.

"Não é propriamente só o Bolsa Família, são também todas as outras despesas", disse Guedes, sobre a perspectiva de o pagamento de precatórios tirar espaço para outros gastos do governo sob a regra do teto.

O ministro reconheceu que o governo possivelmente dormiu no ponto em relação ao salto verificado na conta de precatórios ao assinalar que o patamar de pagamento, nos últimos anos, havia ficado entre 40 bilhões e 50 bilhões de reais.

"Nossa estimativa era em torno desse patamar, 40, 50 (para 2022). De repente dá um pulo para 90", disse ele. "Você fala assim: vocês dormiram no ponto? Possivelmente sim, o governo em alguma coisa falhou."

Contudo, ele pontuou que não havia muito o que pudesse ser feito, uma vez que a decisão sobre o pagamento de precatórios é dada por outras instâncias em relação às quais "não temos alcance, a não ser conversando".

Em nota enviada à imprensa mais cedo nesta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não houve qualquer atuação, de sua parte, "que pudesse ser considerada aquém daquela necessária a garantir a mais adequada e correta defesa judicial da União e de suas autarquias e fundações públicas federais –às quais se relacionam o montante do valor de precatórios".

DETALHES DA PEC

No seminário, Guedes admitiu que o governo já redigiu esboço de Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) para instituir uma nova dinâmica de pagamento para os precatórios, que tradicionalmente abarcam indenizações, benefícios e devolução de tributos contestados.

Segundo o ministro, a ideia é que o pagamento dos superprecatórios, de mais de 66 milhões de reais, seja escalonado, com entrada e mais nove parcelas. Por outro lado, o pagamento integral de causas de até 60 salários mínimos será garantido, acrescentou ele, em referência a um patamar de até 66 mil reais.

Ele também afirmou que, a exemplo do que é praticado por Estados e municípios, a PEC irá propor um mecanismo que limita o pagamento de sentenças judiciais a um percentual da receita corrente líquida.

Guedes não chegou a especificá-lo, limitando-se a tratar de um percentual de 2,5% como suposição. Depois, afirmou que o governo está trabalhando tanto com um percentual sobre a receita quanto com um indexador, como o IPCA, como sugestões.

"Vamos ver o que a classe política ou o próprio Supremo (Tribunal Federal) considera o mais conveniente", afirmou.

Sob o arcabouço da PEC, os superprecatórios automaticamente seriam parcelados e as chamadas requisições de pequeno valor teriam o pagamento assegurado. No intervalo entre uma ponta e outra, os pagamentos seriam feitos pelo governo conforme disponibilidade orçamentária, obedecendo ao teto para pagamento de sentenças judiciais no ano.

"Nós fizemos os cálculos e achamos que todas as sentenças menores que 450 mil (reais) serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos", estimou o ministro.

Guedes defendeu ainda que a PEC não propõe um calote, como tem sido apontado por analistas, e que constitui uma oportunidade de reordenamento de regras alinhada à capacidade de pagamento da União.

"Esses direitos estão muito longe de ser calote. Eles são um título, uma exigibilidade contra o governo brasileiro. Devo, não nego, pagarei assim que puder", disse o ministro, complementando que há ainda uma proposta para criação de um fundo com recursos provenientes da venda de estatais para acelerar o pagamento dos precatórios.

No ano passado, o governo também havia discutido uma mudança mais abrangente no pagamento de precatórios. O senador Marcio Bittar (MDB-AC), que era relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 no Congresso e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, afirmou à época ter recebido sinal verde do Planalto para o novo Bolsa Família ser custeado com a limitação do pagamento de precatórios a 2% das receitas correntes líquidas e com o uso de parte de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Bittar anunciou sua proposta à imprensa no Palácio do Alvorada, ao lado de líderes do governo e do ministro Guedes.

A investida foi duramente criticada por agentes econômicos, que viram na solução uma saída artificial para uma despesa que, na verdade, seria apenas postergada.

(Por Marcela Ayres)

Dormimos no ponto, mas pagamento integral de precatórios ameaça todo o governo, diz Guedes
 

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Comentários (51)
Evanildo Sobral
Evanildo Sobral 04.08.2021 6:27
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E Essa diferença para pagar os Precatórios serão tirado de qual pasta? Saúde,Educação,Habitação...?
pericles periclesplb
pericles periclesplb 03.08.2021 17:52
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Dormiu no ponto mesmo- A inflação voltou, desemprego recorde 14,5 Milhões, dolar 5,20 , SELIC artificial de 2%, miséria e fome!!!! Esse é seu legado!!
Francisco Acv
Francisco Acv 03.08.2021 15:06
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🤡🤡🤡Site congestionado de funcionários públicos com raivinha do governo🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Francisco Acv
Francisco Acv 03.08.2021 15:04
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#VemPraRuaLuladrão!!!👹👹👹#VemTestarAsPesquisas!!!🦧🦧#TrasOsCUmpanheiros!!!🤡🤡🤡#TemMortadel@Gratis!!!🌭🌭🌭
Erwin Alves
Erwin Alves 03.08.2021 15:04
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Esse já tá eleito só na espera pra pegar a faixa do teu mito.
Mant Newmann
MaNve 03.08.2021 15:03
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MOURÃO 2021.
Fernando Sodré
Fernando Sodré 03.08.2021 14:29
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Um desGoverno de paspalhoes. E tem gente q ainda apoia isso! O q pensar?
jorge rubens
jorgerubens 03.08.2021 14:15
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bozo e jegues vcs estão conseguindo afundar mais ainda brasil...vai se f.o.d.e..r os 2!!!!
Daniel Jalmusny
Daniel Jalmusny 03.08.2021 13:59
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O que pensar de um país onde um cidadão leva 10 anos para ganhar sua indenização na justiça e depois o governo falar, devo não nego pago quando puder?
João Marcelo
João Marcelo 03.08.2021 12:41
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Alguns "predicados" que definem o nosso ilustre Sr. Paulo Imposto Ipiranga Jegues: incompetente, ganancioso por poder, sedento por impostos e explorador da classe média. Resumindo, não presta para NADA. Já se tornou (de longe) o pior ministro da economia de toda história do nosso país. Fraquíssimo. Só faz besteira!
Fabio Piloto
Fabio Piloto 03.08.2021 12:36
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O que esperar de um país onde quem manda são onze advogados lobistas???
Mant Newmann
MaNve 03.08.2021 12:36
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Vai estudar o que são precatórios para não ficar passando vergonha para defender bandidinho de estimação corrupto de Brasilia.
Francisco Acv
Francisco Acv 03.08.2021 12:36
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Oh MaNe! Para de se chato! Deve ser um funcionário público com raivinha do governo🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Mant Newmann
MaNve 03.08.2021 12:36
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Francisco Acv  hahahahah. O cara mais chato e besta com sua arminha.... hahahahahha. MOURÃO 2021!!!!!
italo viana
italo viana 03.08.2021 12:28
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De acordo com o Poder 360, 15,5 bilhões advêm de decisões do Fachin e da R. Weber transferindo recursos para 4 estados via Fundef. O sistema é bruto!
Mant Newmann
MaNve 03.08.2021 12:28
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E os outros 75bi?
italo viana
italo viana 03.08.2021 12:26
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De acordo com o Poder 360, 15,5 bilhões decorrem de decisões do Fachin e R. Weber repassando tais valores para 4 estados via Fundef. Lembrando que o bolsa família custa 32 bi por ano.Nunca foi pelos pobres, sempre pelo poder, assim são os comunistas
Newton Canto
Newton Canto 03.08.2021 12:09
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Argentina começou assim eim... pro real virar pó é um pulo.
willian cavalcante
willian cavalcante 03.08.2021 12:06
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Esse Guedes é a Bestafera
willian cavalcante
willian cavalcante 03.08.2021 12:05
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desgraça de governo!
Luiz Ferreira Santos
Luiz Ferreira Santos 03.08.2021 12:00
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Péssimo sinal para a economia. É calote sim. O próximo será no Tesouro Direto. Este governo está muito ruim.
Cristian cts
Cristian cts 03.08.2021 12:00
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desgoverno
welington felix
welington felix 03.08.2021 11:59
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...e como sempre é bronze! No máximo 5 merdalhas de ouro.
italo viana
italo viana 03.08.2021 11:55
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Quem calcula o precário é o Poder Judiciário. Na LOA de 2021 eles informaram 46 bi (site da Câmara). Revisaram, do nada, para quase 90 bi, quem age de forma irresponsável ou, pior, política? Querem miséria, caos, economia no buraco e desemprego
Cristian cts
Cristian cts 03.08.2021 11:55
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o gado chora 🤣
Mant Newmann
MaNve 03.08.2021 11:52
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Domimos? Em setembro foi o mesmo papo de calote nos precatórios. A bolsa despencou e desistiram.... Agora, repete o discurso. Só pode estar ganhando vendido com a info privilegiada. Rachadinha é coisa do passado, a familia Bozo agora ganha muito mais com trades a custo dos otários  da classe média.
Fran Tex
Fran Tex 03.08.2021 11:51
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Paulo j3gu3s pior ministro da economia da História.
Cristian cts
Cristian cts 03.08.2021 11:51
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Esse deixa o Manteiga no chinelo!
Fabricio Araujo
Fabricio Araujo 03.08.2021 11:51
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kkkkk,o que esse governo mais faz é erro de cálculo, quem não lembra -4+5 = 9 🤡🤣🤣🤣🤣
Cristian cts
Cristian cts 03.08.2021 11:51
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A matemática Bozo se resume a: "pegue um funcionário público fantasma (laranja), tome dele 90% do salário, deixe 10% pro laranja de esmola". E essa é toda a matemática Bozo!
Cristian cts
Cristian cts 03.08.2021 11:51
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Ameaça todo o governo? Que venham os precatórios então! Acabar logo com essa palhaçada toda e o Jegues que só dorme no ponto.
Elisio Pedro
Elisio Pedro 03.08.2021 11:48
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Esse aí é ministro da gastança e da furação de teto... não da economia...até o mundo mineral sabe que o que estes caras querem é $ pra um programa social pra chamar de seu, pra ver se conseguem enganar os brasileiros mais 4 anos com esse desastre que chamam de governo.
Cristian cts
Cristian cts 03.08.2021 11:48
Salvo. Ver Itens salvos.
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Parece que esse posto Ipiranga tá com o combustível adulterado... tem que interditar esse poste! (digo 'posto')
italo viana
italo viana 03.08.2021 11:47
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
Judiciário agindo politicamente para inviabilizar governo, para reduzir ajuda aos mais probes e para manter economia no buraco, garantido alto desemprego, miséria e espaço para demagogos. Zero surpresa
Ederaldo Semioni
Ederaldo Semioni 03.08.2021 11:47
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Tira a viseira,,, não fica com a teoria da conspiração,,,, e falta de competência mesmo,,, acorde,, por favor,,,
Mant Newmann
MaNve 03.08.2021 11:47
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Judiciário? hahahahahah. Pedalada nos precatórios, intervenção na Petro, furo no teto de gastos, vale gás a custa do acionista minoritario da Petro, Selic em 2% isso quem decidiu foi o STF ou esta bando de corrupto incompetente da casa de vidro?
Álissom Rocha de Castro
Álissom Rocha de Castro 03.08.2021 11:47
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Tudo que não condiz com o discursos de vcs vermelhos é cteoria de conspiração ". Faz de bobo pra viver né especulador?!
Ederaldo Semioni
Ederaldo Semioni 03.08.2021 11:47
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Tamos perdido,,, outro alienado,,, tomou chá de cloroquina,,,,,
José C Neto
Neto863 03.08.2021 11:46
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A máscara de liberal já caiu? Ou o gado ainda não viu?
 
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