O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 21, que a proposta de tributação de "super-ricos" desenhada pelo governo não visa a taxar os dividendos, mas sim a alta renda. A tributação de dividendos só vai acontecer quando eles fizerem parte da renda de milionários, afirmou.
"Essa proposta não se confunde com tributação de dividendo", disse o secretário, em entrevista ao programa "Poder em Pauta", da Carta Capital. "Eu vou tributar o dividendo porque ele compõe a alta renda de um milionário, e vou tributar o mínimo do conjunto do que esse milionário recebe."
E acrescentou: "O dividendo para a classe trabalhadora, para a classe média, para quem está aprendendo a aplicar, vai seguir isento."
Durigan explicou que os tributos sobre os dividendos vão ser retidos na fonte pelas empresas que pagam os valores. Se uma companhia paga um dividendo superior a R$ 50 mil para alguém que está no Brasil, terá de recolher 10% do valor para a Receita Federal na fonte, ele disse.
"Quando o dividendo é pago para o exterior, e aí não importa se é para pessoa física, pessoa jurídica, e também não importa o valor, tem que ter uma tributação de 10% na fonte, sob pena de todo mundo sair para fora do Brasil e querer receber dividendo lá", explicou o secretário.
Com a cobrança diretamente na fonte, a Receita vai acabar devolvendo parte desse crédito aos contribuintes na declaração anual do Imposto de Renda se a alíquota efetiva sobre o rendimento desses "super-ricos" ficar acima de 10%, ele disse.