BRASÍLIA (Reuters) - A tramitação no Senado da proposta que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o remanejamento de parte do que o governo arrecada, será “a mais rápida possível”, disse nesta quarta-feira o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria a DRU até 2023 e auxilia a União a “desengessar” o Orçamento foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta quarta, bastando apenas os deputados analisarem destaques à medida. A medida também precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores.
“A tramitação da DRU no Senado será a mais rápida possível”, disse Renan a jornalistas. “Tão logo a Câmara vote, nós vamos votar aqui no Senado”, garantiu.
A PEC recria o instrumento com vigência retroativa a 1º de janeiro deste ano, já que a desvinculação expirou em dezembro de 2015.
O texto aprovada na Câmara prevê a desvinculação de 30 por cento da arrecadação.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)