SÃO PAULO (Reuters) - A estatal mineira Cemig (SA:CMIG4) e sua controlada Light (SA:LIGT3) foram multadas em 795,8 mil reais pelo descumprimento de marcos do cronograma de obras da hidrelétrica de Itaocara, empreendimento que as empresas se comprometeram a construir após uma licitação promovida pelo governo federal em 2015.
O valor da punição, definido em despacho no Diário Oficial desta segunda-feira, ainda representou um alívio por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que antes havia proposto multa de pouco mais de um milhão de reais, uma vez que a construção da usina ainda mal teve início, mesmo anos após o leilão de sua concessão.
Ao analisar os argumentos de um recurso das empresas, técnicos da Aneel disseram que "inexiste qualquer possibilidade de recuperação do marco final do cronograma" da usina neste momento --Itaocara, com 150 megawatts em capacidade, deveria ser construída entre Rio de Janeiro e Minas Gerais e iniciar operação comercial no final de 2019.
Os investimentos no empreendimento foram estimados à época da licitação em cerca de 1 bilhão de reais por Light e Cemig, que detém 51 por cento e 49 por cento no negócio, respectivamente.
"O atraso observado é plenamente atribuído ao grupo investidor, em face de não conclusão do arranjo financeiro capaz de viabilizar a implantação da planta", afirmou a Aneel na análise do recurso.
A agência reguladora argumentou ainda que a usina já descumpriu quatro marcos de seu cronograma e está próxima de se atrasar em mais um, o início da montagem eletromecânica.
Procuradas, Cemig e Light não comentaram de imediato.
(Por Luciano Costa)