Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira que o governo decidiu zerar a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações com moeda estrangeira até 2029, com o objetivo de acelerar a adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com a pasta, a redução será gradual e deve começar já em 2022, inicialmente com operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, de até 180 dias. As mudanças serão feitas por meio de decreto presidencial.
Em nota, o ministério disse que o corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa.
O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais.
O terceiro, por sua vez, englobará operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.
A pasta ressaltou que no caso de crises futuras, as regras da OCDE permitem a adoção de medidas prudenciais, desde que não sejam discriminatórias ou com alíquotas excessivas.
"A mudança vai melhorar o cenário para as transações internacionais, pagamentos de serviços e de comércio exterior e transações de investimentos, sejam de curto ou longo prazos, ao eliminar o obstáculo tributário que hoje incide sobre operações com moeda estrangeira. Não haverá, portanto, discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no país", disse o ministério em nota.