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Comissão Europeia investiga Motorola após denúncia de Apple e Microsoft

Publicado 03.04.2012, 12:45
Atualizado 03.04.2012, 13:14

Bruxelas, 3 abr (EFE).- A Comissão Europeia abriu nesta terça-feira dois expedientes contra a Motorola para investigar um suposto abuso de suas patentes e o desrespeito às normas antimonopólio, após denúncias feitas por Apple e Microsoft.

Bruxelas averiguará se a empresa atuou com abuso de posição dominante do mercado ao exigir que os dois gigantes do setor de tecnologia se adaptassem aos padrões de suas patentes, informou hoje o órgão executivo da comunidade europeia em nota oficial.

A Motorola pediu a uniformização para produtos de outras companhias - como o "iPhone" e o "iPad", da Apple, e o "Windows" e o "Xbox", da Microsoft. A companhia investigada estabeleceu alguns compromissos às empresas quanto a seus padrões para tecnologias "2G" e "3G", além de redes de conexão à internet sem fio.

Diante desse cenário, a Comunidade Europeia vê indícios de que a Motorola "poderia ter transgredido seus compromissos de oferecer licenças de patentes em termos justos, razoáveis e não discriminatórios". Além disso, Bruxelas examinará as acusações de Apple e Microsoft de que a Motorola teria oferecido licenças de patentes padrões em condições "injustas".

Bruxelas também lembrou que para a garantia da livre concorrência no mercado único europeu é necessário que se cumpram as obrigações estabelecidas pelas companhias concessionárias de patentes.

A abertura de uma investigação da Motorola ocorre dois meses depois de a Comunidade Europeia ter dado sinal verde à sua aquisição pelo Google. O anúncio aconteceu poucas horas após a Motorola processar a Microsoft em US$ 4 bilhões por suposto descumprimento do pagamento de royalties pelo uso de sua patente para a tecnologia do "Xbox 360", console da companhia de Redmon. EFE

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