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SÃO PAULO (Reuters) - As empresas vencedoras do leilão de frequência de telefonia móvel de quarta geração (4G), marcado para 30 de setembro, poderão pagar a prazo até 90 por cento do valor da outorga à União, mas o custo do parcelamento será elevado.
O Ministério da Fazenda tem dito que conta com a entrada em seu caixa de estimados 8 bilhões de reais pela venda das licenças de 4G para ajudar a compor o superávit primário deste ano, economia do governo para pagar juros da dívida pública.
O edital do leilão divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira estabelece que as vencedoras terão que desembolsar à vista no mínimo 10 por cento do montante oferecido, enquanto o restante poderá ser pago em seis anos, com carência de até três anos, com correção pelo IGP-DI mais 1 por cento ao mês, incidentes sobre o valor corrigido.
Na prática, o juro estipulado desestimula as companhias a optar pelo parcelamento, principalmente porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve oferecer financiamento às operadoras de telefonia para pagar as outorgas, conforme disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista exclusiva à Reuters.
Ou seja, as empresas poderão tomar dinheiro muito mais barato do BNDES, que cobra Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5 por cento ao ano, mais um spread.
Uma fonte do governo ouvida pela Reuters disse que o Executivo ainda conta com a receita extra de 8 bilhões de reais pelo leilão de 4G para fechar as contas de 2014. A fonte, que falou sob condição de anonimato, disse que o edital é de responsabilidade da Anatel, mas reconheceu que o documento levou em conta a necessidade de recursos do governo.
O valor mínimo total das seis licenças ofertadas no leilão da frequência de 700 MHz é de 7,71 bilhões de reais. O edital também prevê desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras do certame tiverem licença na frequência de 2,5 GHz, faixa na qual 4G é atualmente prestado no país.
A meta atual de superávit primário é de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Uma fonte próxima ao núcleo do Executivo disse à Reuters, em 12 de agosto, que o governo "já sabe" que não cumprirá a meta de superávit neste ano, devido ao menor crescimento da arrecadação, abalada pela fraca atividade econômica. Isso mesmo considerando as receitas extraordinárias com o refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), de 18 bilhões de reais, e os 8 bilhões de reais com o leilão de licenças de 4G.
(Por Cesar Bianconi; reportagem adicional de Luciana Otoni)