Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) reuniu nesta segunda-feira embaixadores e representantes diplomáticos no Brasil para repetir, agora para um público externo, seus ataques sem provas e já refutados às urnas eletrônicas e ao sistema de votação brasileiro, a menos de três meses das eleições.
Em um evento de cerca de 45 minutos no Palácio da Alvorada, com transmissão pela emissora pública TV Brasil, Bolsonaro usou um inquérito da Polícia Federal que investigou uma invasão hacker ao sistema do TSE em 2018 como argumento para as alegações infundadas de vulnerabilidades nas urnas eletrônicas.
O ataque, no entanto, ocorreu meses antes do pleito e não teve qualquer consequência sobre as eleições daquele ano, de acordo com o TSE.
Aos embaixadores, Bolsonaro disse falsamente que o sistema eleitoral brasileiro é inauditável e atacou mais uma vez os ministros do TSE Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes -- respectivamente o ex, o atual e o futuro presidentes do TSE.
"Queremos paz, tranquilidade, então por que um grupo de três pessoas, apenas, quer trazer instabilidade para o nosso país?", afirmou Bolsonaro, que voltou a insinuar, sem evidências, haver uma conspiração dos magistrados para eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto.
Bolsonaro novamente fez questão de destacar que é chefe das Forças Armadas --instituição que foi convidada pelo TSE ara acompanhar o pleito na Comissão de Transparência das Eleições--, e afirmou falsamente que nenhum sugestão da instituição teria sido acatada pelo colegiado.
"Por que nos convidaram? Acharam que iam desarmar as Forças Armadas? Jamais as Forças Armadas participariam de uma farsa, seriam moldura de uma fotografia", disse. Na verdade, várias sugestões das Forças Armadas foram acatadas.
Em vários outros momentos nos últimos anos, Bolsonaro colocou em dúvida ou atacou abertamente o sistema de votação brasileiro.
Em 2020, durante visita a Miami, o presidente afirmou, pela primeira vez, que teria vencido as eleições de 2018 no primeiro turno e que apresentaria provas de fraudes, o que não fez, mesmo tendo sido interpelado judicialmente.
Em outra ocasião de escalada no ataque ao processo eleitoral, em julho de 2021, o presidente apresentou um suposto "especialista em dados" durante sua live semanal nas redes sociais em que mostrou o que chamou de "indícios" de fraude na totalização dos votos, mas admitiu que não tinha provas. Os "indícios" foram desmentidos.
"INACEITÁVEL"
Durante participação em evento da seccional da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) no Paraná, o presidente do TSE, Edson Fachin, rebateu de forma contundente a fala de Bolsonaro aos embaixadores.
"Também quero dizer, sem meias palavras, que há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude, a acusação de má fé a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar prova alguma", disse.
"Se isto assim prosseguir somente pode interessar a quem não interessa provas e fatos. Por isso, creio que precisamos nos unir e não aceitar sem questionar a razão de tanto ataque institucional e também ataques pessoais", afirmou, acrescentando ser "mais grave ainda" envolver a política internacional e as Forças Armadas "nessa contaminação".
Em uma nota, o TSE rebateu ponto a ponto alegações feitas por Bolsonaro no encontro com os diplomatas, negando mais uma vez que um hacker tenha atacado o sistema de votação do país e garantindo a segurança das urnas eletrônicas.
O líder da minoria da Câmara dos Deputados, Alencar Braga (PT-SP), informou no Twitter que ele e líderes de partidos de oposição vão denunciar Bolsonaro pelo "crime que cometeu ao chamar embaixadores de outras nações para atacar e desacreditar" o sistema eleitoral brasileiro. "E ainda cometeu esse crime usando uma TV pública!", destacou.
O presidente do Senado e Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em nota que uma "democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência".
"A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos", afirmou.
Especialistas em direito eleitoral consultados pela Reuters afirmaram que a iniciativa de Bolsonaro de usar a TV pública para fazer afirmações falsas contra o sistema eleitoral poderá caracterizar crime de abuso de poder dos meios de comunicação, conduta essa, em tese, passível de impugnação da candidatura do pré-candidato à reeleição.
Os principais adversários de Bolsonaro na disputa presidencial também criticaram duramente o gesto do presidente.
"É uma pena que o Brasil não tenha um presidente que chame 50 embaixadores para falar sobre algo que interesse ao país. Emprego, desenvolvimento ou combate à fome, por exemplo. Ao invés disso, conta mentiras contra nossa democracia", disse Lula no Twitter.
Ciro Gomes (PDT) afirmou que Bolsonaro "não pode ser mais presidente de uma das maiores democracia do mundo, ou o Brasil não pode mais se dizer integrante do grupo de países democráticos", depois do "horrendo espetáculo" com os embaixadores.
Simone Tebet (MDB), por sua vez, disse que o Brasil "passa vergonha diante do mundo" uma vez que o presidente convoca embaixadores e utiliza "meios oficiais e públicos para desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro".
DIPLOMATAS
A expectativa do governo era que cerca de 40 embaixadores de diversos países participassem do evento com Bolsonaro no Alvorada. Inicialmente, o próprio presidente afirmou que cerca de 50 embaixadores seriam convidados -- Brasília tem 127 representações diplomáticas. O governo não divulgou a lista oficial dos participantes.
Entre os presentes estavam previstos o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Douglas Koneff --o país está sem embaixador desde junho de 2021, quando o titular, Todd Chappman, anunciou sua aposentadoria-- e também a encarregada da representação da União Europeia, Beatriz Martins, já que o embaixador está de férias.
Já a embaixada da Argentina --um dos principais parceiros comerciais do Brasil-- disse não ter sido convidada para o encontro. Bolsonaro repetidamente critica o governo argentino, de esquerda.
Também foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e Fachin, do TSE. Ambos declinaram.
O embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, disse no Twitter após o encontro desejar "ao povo brasileiro que as próximas eleições sejam mais uma celebração da democracia e das instituições".
O Palácio do Planalto procurou, em nota, suavizar o tom de Bolsonaro aos embaixadores, afirmando que o presidente recebeu os diplomatas para "intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral em curso" e que o presidente deseja "aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro".
Apesar dos contínuos ataques de Bolsonaro ao sistema de votação, nenhuma eleição feita desde o início do uso das urnas eletrônicas teve indício de fraudes. Atrás nas pesquisas eleitorais, no entanto, Bolsonaro vem reforçando seus questionamentos à segurança das urnas, provocando dúvidas em parte da população e incitando reações no caso de resultados que ele não concorde.
(Reportagem adicional de Anthony Boadle)