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Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra ministros do STF e fala em "ruptura institucional"

Publicado 14.08.2021, 09:41
Atualizado 14.08.2021, 13:30
© Reuters. 10/06/2021
REUTERS/Adriano Machado

© Reuters. 10/06/2021 REUTERS/Adriano Machado

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Um dia depois da prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que irá pedir ao Senado a abertura de processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e ameaçou o país com uma "ruptura institucional".

"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", escreveu o presidente em suas redes sociais.

"Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", acrescentou.

O artigo 52 citado pelo presidente é o que dá ao Senado o poder de processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade, o que pode levar à destituição dos cargos.

Alexandre de Moraes foi o ministro do STF responsável pela determinação da prisão preventiva de Roberto Jefferson, hoje um dos principais defensores de Bolsonaro. Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é visto pelo presidente como o responsável por impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiria o voto impresso para urnas eletrônicas.

Bolsonaro seguiu as postagens afirmando que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".

A postagem do presidente gerou reações imediatas no Congresso.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que ministros do STF podem ser investigados por fatos concretos, mas classificou o pedido do presidente de "cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio PR cometeu".

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que o mesmo artigo citado pelo presidente dá ao Senado o poder de também julgar o presidente, o vice e os comandantes das Forças Armadas por crime de responsabilidade.

"Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no 'Chico' que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", escreveu a senadora.

Já o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), comparou Bolsonaro com o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez.

"Assim atuam os populistas. Depois de eleitos, atacam as instituições democráticas e tentam destruir a democracia representativa e o Estado democrático. É, na verdade, um ditador igual a Chávez", escreveu.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não haviam se manifestado até o início da tarde.

Essa é a segunda vez esta semana que Bolsonaro deixa no ar a possibilidade de um golpe de Estado. Além de falar neste sábado de "ruptura institucional", na quinta-feira, ao discursar em um evento de militares, invocou o que chama de "poder moderador" das Forças Armadas.

"Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação", disse, afirmando ainda que ele e os militares são quem sabem "o que é bom e o que é justo para o nosso povo".

Bolsonaro e parte de seu grupo de aliados usa o artigo 142 da Constituição para afirmar que as Forças Armadas teriam um "poder moderador no país, de intervir em situação de crise. De acordo com ministros do STF, essa interpretação não existe.

Em decisão liminar, em uma ação impetrada pelo PDT, o hoje presidente do STF, Luiz Fux, rechaçou a interpretação.

Decisão liminar de Fux, à época vice-presidente do tribunal, assentou que "a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos Poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário".

Outros ministros --entre eles Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli-- já manifestaram a mesma posição.

Mais tarde neste sábado, em um evento na Academia Militar das Agulhas Negras, foi a vez do ministro da Defesa, Walter Braga Netto --general da reserva-- cobrar dos formandos da Aman, e de militares em geral, lealdade ao presidente e confiança na "cadeia de comando" do Exército.

© Reuters. 10/06/2021
REUTERS/Adriano Machado

"O país deposita nos militares a confiança em um trabalho profissional e patriótico. Atualmente cresce de importância a busca de fontes idôneas. Confiem na cadeia de comando e na lealdade de seus líderes e superiores. Eles representam a palavra oficial da Força", discursou Braga Netto.

Em seguida, o ministro, que hoje é um dos principais defensores do presidente, fez questão de ressaltar a "autoridade suprema" de Bolsonaro.

"Reafirmo que as Forças Armadas continuarão com fé em suas missões constitucionais, como instituições nacionais e permanentes, com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, para assegurar a defesa da pátria, a defesa soberania, da independência e harmonia entre os Poderes e da manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro que é o nosso verdadeiro soberano", disse Braga Netto.

Últimos comentários

Quem é contra bolsonara vai para venezuela..
o povo vai sair às ruas para apoiar o impeachment dessa corja... esquerdista é bu44o mesmo...deveria morrer na Venezuela ou no Afeganistão para se espertar.
Vai para Venezuela, lá já fizeram o imbeachment do STF e fecharam a imprensa que falava o que o ditador nao queria ouvir...
fora bolsotario genocida corrupto 💩 incompetente 💩💸😈🤡 impeachment já.
fora bolsotario golpista fora bozo impeachment já.
É a coisa tá feia mesmo: de um lado 100 anos de sigilo, pro outro lado é "pimba na gorduchinha"... bem que poderia ser assim, para ser mais louvável e mais transparente:  ante 100 anos de sigilo, mais exemplar é 100 anos de perdão....
Bozo Chávez. Só que mais ignorante e com falta de intelecto
Enquanto esse regime das forças armadas continuar com esses atos terroristas, a economia só vai afundar mais.
Não acreditem no falso Messias, ele veio para nos enganar e destruir...
Enquanto isso, Crivella, o ex presidiário, é inocemtado pelo STF do Bozo e recebe seu passaporte de volta para fugir do Brasil e ser embaixador em Angola.... Vai tratar de negócios particulares usando recurso público....
Cadeia para o verme miliciano.
Reparem que para as noticias econômicas quase não fazem comentários,  mas bastou falar em B22 aparecem dezenas de pessoas amargurados, derrotadas e com certeza uma vida infeliz e em bando ficam postando comentários nocivos. Esqueçam esses fóruns,  só tem coisa ruim e negativa. Ignorem e aproveitem o que esse app tem de bom...Só as infos econômicas para orientar as operações financeiras. Os comentários políticos não ajudam em nada. Deixen-los se sentirem satisfeitos com um monte de likes ilusórios. Esta aberta a temporada de deslikes dos frutrados kkkkkk. B22
Gilbran tu é um #soldadinhoKlorokina raiz. quisera as coisas ruins fossem somente "nos fóruns". vida real com esse #governoRUIM: INFLAÇÃO I.G.P.M 38,04% aa, I.P.C.A 8,99% aa; DESEMPREGO nas alturas 14,8 mil brasileiros sem trabalho e renda; +568 mil m0rtes por covid-19. #d0id0dob0z0 (vulgo bolsonaro) é CULPADO CULPADO CULPADO. #governoDeM.E.R.D.A
chora
Quando esse safado do bozo vai começar a trabalhar pelo Brasil? Até agora ele só se comportou como um menino rebelde de 12 anos.
Tem toda razao Wilton. . . Em vez de trabalhar, fica bate do boca parecendo menimo do 5 ano . . . Ate dez de 22, o Brasil vai regridir ainda mais . . . Povo que sofre
Vc quer que ele trabalhe pelo país como o Lula e Dilma fizeram ? O maior ato de corrupção e roubo do mundo.
BOLSONARO 2022🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Isso soldadinho de brioche
Reparem que para as noticias econômicas quase não fazem comentários,  mas bastou falar em B22 aparecem dezenas de pessoas amargurados, derrotadas e com certeza uma vida infeliz e em bando ficam postando comentários nocivos. Esqueçam esses fóruns,  só tem coisa ruim e negativa. Ignorem e aproveitem o que esse app tem de bom...Só as infos econômicas para orientar as operações financeiras. Os comentários políticos não ajudam em nada. Deixen-los se sentirem satisfeitos com um monte de likes ilusórios. Esta aberta a temporada de deslikes dos frutrados kkkkkk. B22
Esse paspalhão gosta de tocar o fogo no parquinho e pregar o caos no país e depois diz que não falou nada. Depois aparecem seus seguidores que não aceitam críticas por isso e dizem: qto pior melhor pra ser contra essas atitudes idiotas desse paspalhão, que cara sem noção, avacalhador, pregador do caos.
Forças Armadas frouxas e bandidos do Senado. Esses sim os culpados da Constituição Federal de 88 ter perdido a validade.Bandidos.
STF CONSTITUCIONAL. PLEBISCITO JÁ.
centenas de corruptos, traficantes, homicidas, estupradores etc soltos pelas ruas e prendem um político por de crime de opinião sem julgamento ou diteito à defesa. E algumas pessoas acham isso certo por puro ódio contra o governo. A que ponto chegamos. Desse jeito todo o país sairá perdendo. Deus nos proteja desses degenerados.
procura psiquiatra cidadão. não posso resolver seu distúrbio
Psiquiatra seria bom pro bozo,,,, o cara se mete em tudo, não entende nada de nada,,, verdadeiro lê só,,,,,só arruma treta,,
Bozolixo é miliciano, seu lambe bolahs.
ja passou da hora de alguém tomar uma providência contra esses absurdos que vem ocorrendo no país. não existem mais leis, apenas interpretações por interesse
Quer ditadura vai pra venezuela, tr0ux4
Ja passou a hora abrir um processos contra os ministros do STF. É uma vergonha o que esta acontecendo… audio vazado do Barroso foi o pior de tudo! Meu deus, os caras vão voltar para o poder tomando!
O Bolsonaro quer fazer deste país uma Venezuela, é patético este presidente. Dia 12-09-21, mega manifestação pró impeachment !
Nesse diavai voce, a CUT, PSOL, PT ( se quiser uma passagem pra Venezuela eu pago a ida).Tenta ir no dia 07-09, vai tá legal o dia.
quanta asneira
Sonho do bozo é se perpetuar no poder com a ajuda do exército,,, não pode investigar os ilicitos da fa milícia,,, mto menos o companheiro Roberto Jefferson,,,, vergonha mundial,,, chega beirar o ridículo,,,
Hahahah. Tinha esquecido. Os Bolsotarios foram contra a CPI lava Toga.... Como sempre para o que envolve roubalheira, PT e Bozo andam juntinhos....
 vc deve ser um fake do Serra, ou do Alckmin, ou do Aécio. Só pode !!!
 ou do Paulo Preto !!!
Não tem como defender o bandidinho do Planalto resolve falar de outro bandido, o Aécio.... Provavelmente TB votou junto do Bozo e PT contra o combate a corrupção.
Stf realmente virou um partido politico e um dos ruins estilo pt
Já são várias medidas tomadas pelo STF sem amparo na constituição. Dia 7/9 todos em Brasília, abaixo a ditadura, pela obediência à Constituição, pelo direito de opinar e devido processo legal.
chorem mais bols0t4rios. tá lindo ver o gado estrebuchar rsrs
Os caras foram trocados em março e o fiel da balança é Paulo Sérgio( grande goleiro do Botafogo na década de 80).Atenção Mercado! de olho nele! Alguém aí tem idade suficiente pra falar de mercado nos meses de 64?O relógio do fim do mundo tá faltando 5 min e se tivesse um índice brasileiro do medo seria o "vixe!"
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