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Bolsonaro sanciona alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis e critica lucro da Petrobras

Publicado 12.03.2022, 14:48
Atualizado 12.03.2022, 19:00
© Reuters

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, na sexta-feira, o Projeto de Lei Complementar 11, que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, segundo informação da Secretaria-Geral da Presidência.

Bolsonaro defende há meses a mudança na cobrança no ICMS, um imposto estadual, tentando passar boa parte da responsabilidade da alta dos preços dos combustíveis aos governadores, apesar de a Petrobras (SA:PETR4) seguir uma regra de paridade, que faz com que considere o preço internacional do petróleo e a variação do câmbio no Brasil na definição inicial do preço.

Aprovado pelo Senado na quinta-feira e pela Câmara dos Deputados na madruga de sexta-feira, o projeto institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofasia, incluindo uma regra de transição emergencial para o diesel.

Pelo texto, as alíquotas serão definidas pelos Estados, mas precisam cumprir exigências, dentre elas a que sejam uniformes em todo o território nacional --podendo ser diferenciadas por produto-- e a necessidade de serem específicas, por unidade de medida adotada.

Atualmente, lembra o comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, as alíquotas do ICMS variam conforme os entes subnacionais e as bases de cálculo do ICMS tomam como parâmetro o preço que o produto apresenta em uma venda em condições de livre concorrência.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a sanção do projeto por Bolsonaro.

"A sanção do ICMS dos combustíveis é uma vitória dos brasileiros e uma conquista do Congresso", disse Lira em sua conta no Twitter.

"A lei simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis, traz uniformidade para sua cobrança e dilui o peso da carga tributária incidente em toda o processo produtivo", acrescentou.

LUCRO E SUBSÍDIO

Neste sábado o presidente voltou a criticar os lucros da Petrobras, que na quinta-feira anunciou um forte reajuste de cerca de 25% no preço do diesel e de quase 19% para a gasolina nas refinarias.

"Tenho uma política de não interferir... para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo”, disse o presidente a jornalistas, segundo reportagens da mídia.

A Petrobras teve um lucro líquido recorde de 106,7 bilhões de reais em 2021, principalmente devido ao avanço de 77% do preço do barril do petróleo no período e valores mais altos dos combustíveis.

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia no final de fevereiro, o preço internacional do petróleo passou a ficar ainda mais pressionado para cima.

Sobre a possibilidade da adoção de subsídio para os combustíveis, Bolsonaro disse, segundo reportagens, que isso passa pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

(Redação São Paulo)

Últimos comentários

Bozo 202222🤪🤪🤪🙏🏻🙏🏻🙏🏻😎😎🇧🇷🇧🇷
Tenham fé !Este é o ultimo ano deste ignorante facista...
Elber é imbecil
O Brasil conta os dias. Esse governo é um ninho de oligarcas que se enriquecem as custas dos pobres. Esse povo tem sangue na mão.
é isso ai. Queremos o Lula de volta so poder. Chega de enriquecer esse pesdoal que nao faz nada, acha que essa terra é deles. Vamos lutar pelos banqueiros.
vamos na busca de uma saída ,lula e Bolsonaro já se mostraram incompetentes,
estamos no caminho certo, eu capitão cloroquina,junto com meu ministro Paulo jegue, iremos levar o Brasil rumo ao pre sal,
Deveriam zerar os impostos sobre motos e carros elétricos. Estimular o uso de energias alternativas. O problema é que so pensam em arrecadar mais impostos sempre. Nós brasileiros nao aguentamos mais pagar tantos impostos!
Governo canalha
gasolina EUA em 2019 $2,80/gal, gasolina EUA em 2022 $4,70/gal.Mas o problema está no Brasil... povinho que pensa no umbigo..
o vc é ignorante ou não sabe o q ta falando compara brasil e Eua , la o salario minimo e 10x maior doque Brl
 , sem contar que o valor descrito é por galão...um galão de 3,78 litros
pode-se dizer que o preço da gasolina nos EUA é de R$ 4,90, ao passo que aqui no Brasil alguns estados já cobram mais de R$ 7 por litro. E olha que nos EUA as pessoas tem um salário mínimo de pelo menos US$ 1.200 por mês, mas a maioria da população ganha pelo menos US$ 3.000 mensais. O menor valor, de US$ 1.200, equivale a + ou - R$ 6.700 reais, enquanto os US$ 3.000 chegam a R$ 16.700. É como se os mais pobres no Brasil tivessem um salário de 6.700 reais, pagando R$ 4,90 o litro da gasolina
gasolina subiu mais de 140% (mais que dobrou de preço) desse de 2019 nos eua e na Europa! No Brasil não acompanhou toda a alta mundial! e tem gente que acha que o governo não fez nada..
mimimi "não entendo pq a gasolina subiu" mimimi "não faz sentido nenhum dizer que o petroleo subiu 80% em questão de um mês!" afinal gasolina é produzida de azeitonas, não de petróleo!
pra quem vive do mercado so alegria nem!!! , mas pra maioria dos brasileiros isso não é bom principalmente para os empresarios q não vive das especulação do mercado e Bolsonaro tem q acabar mesmo com essa farra da Petrobras
Sônia vc está totalmente desconectada da realidade. perdoe a Pai. ela não sabe o que diz
tem gente que acha que a questão da Ucrânia, nada tem a ver, tem gente que acha que Petrobrás não é hoje uma empresa, é uma espécie de xabide de empregos do governo onde nao tem objetivo de gerar lucros e riquezas ao país, esses são os mesmos que elegem a esquerda e passam a vida toda esperando o paraíso prometido das politicas socialistas, onde tudo é mágico e se resolve na paz.
tá satisfeito,tá feliz com a situação que estamos vivendo, então vote no Bolsonaro, daqui a pouco venda seu carro e compre uma bicicleta, governo medíocre
vc ta ciente da Ucrânia e Russia?
Você tem problemas cognitivos? Sabe fazer uma operação de básica de matemática? Sugiro estudar mais para poder dar uma opinião que não seja ideológica....
não existe defesa pra esse governo,essa é a verdade,doa a quem doer
Paulo Guedes prometeu gás a 34 reais, queria um dólar a mais de 5, e disse que a economia estava V ,tá ai as atitudes e falas do ministro do capitão, vergonha
Bolsonaro foi o pior presidente da história dessa nação e o Guedes, não merece comentários,foi mais um comediante,# rolando lero # fraco
quem defende esse governo deve está muito feliz com a atual situação do país,galera acordem ,olha pra onde esse governo esta nós empurrando, #nem lula nem Bolsonaro
Bolsonaro governa em pro da elite desse país,entendo a importância dos empresários,mas os trabalhadores precisam ser respeitados, o PT se mostrou um completo despreparo e Bolsonaro conseguiu ser três vezes pior ,agora o capitão quando viu sua aprovação ser menor que 67% aparece com atitudes estranhas ,30% de aumento aos professores,kkkkkkkkkkkk o brasileiro já não cai mais nessa Bolsonaro,o presidente esqueceu do povo e só agora quando a corda arrebentou aparece kkkkkkkkkkkkkkkk, Bolsonaro não tem 28% de intensão de voto e tem mais,eu rezo pra uma terceira via ganhar força para que lula e Bolsonaro tenham maior decepção de suas vidas,como em minas gerais,o Zema desbancou o todo poderoso Aécio com seu fantoche , é isso que precisamos,esse tipo de governo que temos hoje não representa a maior parte da sociedade, Bolsonaro é o pior presidente que já tivemos,um completo despreparado, quando se trata do que lhe é conveniente aí sim,vamos em frente, palhaçada, prometeu muito e não fez nada
Incrível como muitos brasileiros que dizem morar na europa não sabem fazer contas para entender que a variação do câmbio e do petroleo é a principal razão. ICMS é só a desculpinha da vez do bozonazi para esconder sua incapacidade. Mas é ótimo que essa mudança do ICMS ocorra. Os combustíveis vão continuar subindo e vamos ver muitos "europeus" burros aqui. kkkkkkk
Volta Temer
Bozo o pior e mais corrupto governo da história desse país.
é o*
O banco dele diz que título de capitalização é investimento. O Bolsonaro precisa ser mais agressivo e comprar a PETR4 pelo gráfico semanal...mas o cara não sabe nem o que é uma corretora! ...e fica lá naquela poupança dos tempos da vovó.
a matéria por aí só já trás opinião e verídico. E vemos jornalistas defendendo isenção nas notícias. Nem jornalzinho de escola é isento. O ICMS, a carga tributária sim, potencializa aos aumentos..Sim, evidente que o câmbio e o petróleo estão subindo, mas o cidadão acha que o preço final é só resultado disso. E a carga tributária distorcida e calculada em cadeia, incidindo sobre valor agravado distorce e agrava aos aumentos..O brasileiro não põe gasolina no tanque, põe impostos.
To vendido po vai bozo fala que vai intervir kkkkk
Calma...deixa fechar o 1T22....aí sim todos irão ver o que é um lucro porreta! kkkkk
isso não é lucro e o S.A.N.G.U.E POVO. #governoDeM.E.R.D.A
corrupto hipócrita faz mais de 3 ANOS QUE OS PREÇOS ESTAO SUBINDO E FAZENDO A INFLAÇÃO EXPLODIR!
deve ser culpa dele sim milton, dentro de sua visao miope de mundo, covid e fique em casa foi ele q fez e agora a guerra tb.. tenha paciencia
fica em casa claro nao queria que as pessoas vacina-se outra juros a 2 % pais pobre nunca vi agora a culpa e da covid ta certo petroleo no EUA subiu 30% aqui 120% ele nao faz nada devem ta pagando bem pra ele so pode
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