(Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a saída do ex-deputado Roberto Jefferson da prisão para tratamento médico em hospital particular, no Rio de Janeiro, informou a corte neste sábado.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Jefferson foi preso no dia 13 de agosto no âmbito do inquérito que investiga as chamadas milícias digitais.
Na última segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao STF contra Jefferson, que é presidente do PTB, por incitação a crimes contra integrantes do Supremo e senadores da CPI da Covid.
Segundo a nota do STF deste sábado, Moraes considerou as informações prestadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que apontam a insuficiência do tratamento médico recebido no hospital penitenciário.
“Consideradas as alegações da defesa em relação ao quadro de saúde e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado, conforme, inclusive, parecer da Procuradoria-Geral da República”, disse Moraes, segundo a nota.
Na decisão, o ministro estabeleceu uso de monitoramento eletrônico e a proibição de visitas sem prévia autorização judicial, exceto de familiares, e do uso de redes sociais. Jefferson também não poderá dar entrevistas ou manter contato com outros investigados em dois inquéritos.
Ainda segundo o STF, foi mantida a prisão preventiva do ex-deputado e havendo atestado dos médicos quanto ao bom estado de saúde, Jefferson deverá voltar ao estabelecimento prisional.
(Redação São Paulo)