Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu criar um núcleo de inteligência na corte para identificar ações que possam ameaçar a normalidade das eleições, convocando representantes das polícias militares de três Estados para participar da equipe.
Em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, Moraes determinou a criação do núcleo "destinado a coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022", com composição paritária entre representantes do tribunal e das PMs.
Serão três representantes de cada lado, tendo Moraes como presidente do núcleo. Do lado das polícias, haverá os tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira, do Distrito Federal; Lázaro Tavares de Melo da Silva, de Minas Gerais, e José Luís Santos Silva, da Bahia.
A iniciativa de Moraes cria um núcleo de inteligência separado do serviço de inteligência já desenvolvido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República.
Na portaria que cria o núcleo, o presidente do TSE disse que foi criado em julho um grupo de trabalho destinado a "apresentar estudos e sugerir diretrizes voltadas a disciplinar ações de enfrentamento à violência política nas eleições". O grupo disse que entre seus objetivos estão realizar ações permanentes de inteligência para "identificar ameaças à normalidade do pleito".
A norma também cita a importância de se unir esforços entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública "na prevenção e repressão da violência política, durante o período eleitoral".
O documento citou que a adoção do núcleo de inteligência foi acordada na reunião na semana passada entre Moraes e comandantes-gerais das Polícias Militares. A portaria não detalha a forma de atuação e as reuniões do grupo.
Procurado, o TSE não respondeu de imediato a pedido de comentário sobre a portaria.