Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Os anúncios em série de novos benefícios pelo governo neste ano eleitoral, somados às promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja reeleito, com agenda positiva intensificada na reta final da campanha, já totalizam 273 bilhões de reais de custo aos cofres federais em 2022 e 2023, com o Executivo aumentando desembolsos e abrindo mão de arrecadação.
O levantamento inclui medidas orçamentárias já colocadas em prática e compromissos feitos pelo presidente nos últimos meses, além de uma lista de ações sem impacto fiscal, mas com potencial efeito positivo para o candidato.
Do total, as medidas já aprovadas e implementadas representam um impacto de 127,4 bilhões de reais nas contas do governo até o fim do ano que vem. As promessas ainda não concretizadas e as medidas já propostas, mas que dependem de aprovação do Congresso, têm custo estimado de 145,7 bilhões de reais.
11 de março
Presidente sanciona lei que reduz alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, querosene e gás de cozinha.
Custo:
2022: 14,93 bilhões de reais
2023: 18,6 bilhões de reais (se for prorrogada, conforme previsto no projeto de Orçamento)
17 de março
Governo anuncia pacote de estímulo à economia que inclui liberação de recursos do FGTS, antecipação do 13º salário do INSS, criação de um programa de microcrédito e ampliação da margem de empréstimos consignados, com injeção estimada de 150 bilhões de reais na economia.
Custo: sem impacto ao Orçamento federal
29 de abril
Governo amplia redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. Medida foi judicializada, mas acabou colocada em prática.
Custo:
2022: 23,6 bilhões de reais
2023: 27,4 bilhões de reais
23 de maio
Governo aprova nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre a maior parte dos produtos comprados no exterior, com validade até 31 de dezembro de 2023.
Custo:
2022 e 2023: 3,7 bilhões de reais
23 de junho
Bolsonaro sanciona lei que reduz alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular, além de limitar as cobranças de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Custo:
2022: 16,51 bilhões de reais (apenas de impacto federal, desconsiderando o custo aos Estados e municípios)
2023: 34,3 bilhões de reais (se for prorrogada, conforme previsto projeto de Orçamento)
14 de julho
Promulgada PEC que decreta estado de emergência para ampliar valor do Auxílio Brasil de 400 reais para 600 reais por família, reforçar o Auxílio Gás e criar benefícios a caminhoneiros e taxistas, além de ampliar o programa Alimenta Brasil e financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos.
Custo:
2022: 41,25 bilhões de reais
2023: 52 bilhões de reais (apenas para o Auxílio Brasil ampliado, se medida for renovada conforme prometido por Bolsonaro)
5 de agosto
Governo amplia de 35% para 40% limite máximo para desconto em folha de pagamento de servidores públicos federais na contratação de empréstimo consignado.
Custo: sem impacto fiscal
10 de agosto
Bolsonaro registra candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral com programa que inclui correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física, com isenção para quem recebe até 2.500 reais mensais e promessa de ampliação do benefício até o fim de um eventual novo mandato.
Custo:
2023: 17 bilhões de reais (segundo estimativa apresentada pelo ministro Paulo Guedes em setembro)
31 de agosto
Governo inclui no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 previsão de reajuste salarial aos servidores públicos federais
Custo:
2023: 11,6 bilhões de reais
3 de outubro
Governo anuncia antecipação do calendário do Auxílio Brasil de outubro, e todos os beneficiários passam a receber os pagamentos até cinco dias antes do segundo turno.
Custo: sem impacto adicional
4 de outubro
Bolsonaro promete criar décimo terceiro do Auxílio Brasil para mulheres chefes de família, sugerindo que o pagamento adicional alcançaria 17 milhões de pessoas.
Custo:
2023: 10,2 bilhões de reais (considerando número de beneficiados estimado pelo presidente e valor de 600 reais por benefício)
5 de outubro
Governo inclui quase 500 mil famílias no Auxílio Brasil, levando o número de lares beneficiados a 21,1 milhões.
Custo: não informado
6 de outubro
Caixa anuncia programa de regularização de dívidas, prometendo descontos de até 90% em débitos vencidos, com previsão de reestruturar 1 bilhão de reais de dívidas de 4 milhões de clientes e 400 mil pequenas e médias empresas.
Custo: sem impacto aos cofres federais
7 de outubro
Governo anuncia que poderá pagar uma cota extra do auxílio a taxistas em dezembro.
Custo: sem impacto adicional, será usada sobra da verba reservada para essa finalidade este ano
7 de outubro
Governo autoriza Caixa e outros 11 bancos a concederem empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Custo: sem impacto fiscal
13 de outubro
Governo prorroga prazo para atualização de dados no Cadastro Único de programas sociais por 30 dias.
Custo: sem impacto fiscal estimado, embora a atualização dos cadastros possa afetar o número de beneficiários
14 de outrubro
Bolsonaro promete incluir setor de saúde na lista de beneficiados pela desoneração da folha, como contribuição do governo após aprovação do piso salarial de enfermagem.
Custo:
2023: 2 bilhões de reais (segundo estimativa do ministro Paulo Guedes)
17 de outubro
Caixa lança linha de crédito para mulheres microempreendedoras individuais, com disponibilização de até 1 bilhão de reais.
Custo: sem impacto no Orçamento federal
18 de outubro
Governo autoriza uso de parcelas futuras do FGTS para o pagamento de prestações de financiamento imobiliário por famílias com renda mensal de até 2.400 reais.
Custo: sem impacto fiscal
19 de outubro
Caixa anuncia antecipação em uma semana dos pagamentos de novembro e dezembro dos auxílios a taxistas e caminhoneiros.
Custo: sem impacto adicional
(Edição de Isabel Versiani)