Investing.com - As ações da Eletrobras aceleraram os ganhos B3 (SA:BVMF3), com as PNB (SA:ELET6) registrando ganhos de 6,57% a R$ 22,06, enquanto as ordinárias (SA:ELET3) avançam 9,71% a R$ 19,18. O mercado reage positivamente à notícia do envido do projeto de lei da estatal ao Congresso Nacional e declaração do secretário Energia Elétrica do Ministério de Minas, Fábio Lopes Alves, de que o projeto será analisado com prioridade.
"O compromisso da Câmara é, assim que chegar lá, dar a maior agilidade possível, agilizar o trâmite do processo", disse ele à Reuters, ressaltando que uma avaliação rápida não deverá atrapalhar os debates sobre a proposta de desestatização, que tem sofrido resistência de parte dos parlamentares e de sindicatos de trabalhadores da estatal.
Ele ressaltou ainda que o governo agora concentrará esforços para derrubar uma decisão judicial contra um dispositivo da medida provisória 814, do final do ano passado, que retirou vetos à privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, após a Justiça Federal em Pernambuco suspender o mecanismo. A União teve negado na semana passada um primeiro recurso contra a liminar.
A proposta, que está sendo submetida ao Legislativo, prevê capitalização da empresa junto ao mercado, sem a necessidade de venda de ações, e bônus de outorga. O ministério afirma que o PL também propõe limitar a 10 por cento o poder de voto para qualquer acionista que detenha participação no capital superior a esse patamar.
"Estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia", diz o comunicado do Ministério de Minas e Energia. A União terá uma "golden share" para garantir a indicação de membro do Conselho, além dos já associados à sua participação acionária.
Segundo a nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energias, um terço dos recursos obtidos no processo de "descotização" de usinas hidrelétricas será usado para abater encargos tarifário.
Com Reuters