Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode estender a ex-presidentes do órgão uma investigação interna para apurar irregularidades na liberação de financiamento para projeto em Angola, disse nesta quinta-feira um diretor do banco de fomento. Em entrevista à Reuters, o diretor de controladoria do BNDES, Ricardo Baldin, disse que por enquanto não há elementos que envolvam os ex-presidentes do BNDES em irregularidades, mas a chance de uma apuração chegar a eles não foi descartada. Na semana passada, o BNDES instaurou uma comissão da qual Baldin faz parte para apurar supostas irregularidades em contrato assinado pelo banco de apoio à exportação em Angola. Em delação a investigadores da Lava Jato, o patriarca do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva influenciou o BNDES na ampliação de uma linha de financiamento para obras da construtora do grupo em Angola.
Um outro ex-executivo da Odebrecht, João Nogueira, citou também em delação os nomes de dois ex-funcionários do BNDES que teriam supostamente atuado em favor da Odebrecht para facilitar ou agilizar a liberação de crédito à exportação para empreiteira: Luiz Mellin e Álvaro Luiz Vereda.
Mellin foi diretor internacional e de comércio exterior do BNDES de janeiro de 2003 a dezembro de 2004 e de abril de 2011 a novembro de 2014. Vereda, foi assessor da presidência do banco de outubro de 2005 a maio de 2006. Entre janeiro de 2003 e maio de 2016, quando a gestão do BNDES mudou para a atual, o banco foi presidido por Carlos Lessa, Guido Mantega, Demian Fiocca e Luciano Coutinho. O contrato de apoio à exportação citado pelos delatores foi firmado em 2010, de acordo com o banco. Naquele ano, o BNDES era presidido por Coutinho "Tenho que ver qual é o envolvimento, o modus operandi, o que de fato eles (os 2 investigados) fizeram para atender esse ou aquele empresário. A partir disso vou desenhar todo o escopo, vou atrás e, no meio do caminho, eu posso esbarrar em outra coisa", disse Baldin. Ao ser questionado se um ex-presidente do BNDES poderia ser investigado Baldin disse que "sim". "Se for citado, se eu esbarrar na pessoa, é minha obrigação fazer isso (investigar)." A comissão interna do BNDES terá apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e os trabalhos devem durar ao menos 45 dias. Baldin, porém, disse estar certo de que, se houve alguma irregularidade, ela ocorreu de fora para dentro. Contratos de exportação de bens e serviços de engenharia são firmados entre governos e o BNDES financia a empresa para executar o serviço. Operações dessa natureza passam pelos Ministérios da Fazenda e de Comércio Exterior. O banco avalia após os trâmites governamentais se o projeto se enquadra em suas políticas operacionais de financiamento. "Temos um processo dentro do banco que dificulta muito esse tipo de irregularidade, fraude, propina. Dentro da casa é impossível isso acontecer independentemente do governo", disse ele. "Se alguém fez algo errado não está aqui hoje e não era funcionário de carreira. Quero que os que cometeram delito sejam penalizados, mas se cometeram algum delito foi fora das barreiras do BNDES." Após suspeitas sobre financiamentos para obras no exterior, 25 contratos de financiamento de exportação de bens e serviços chegaram a ser suspensos pelo BNDES. A maioria desses projetos envolvia as principais construtoras do país investigadas pela operação Lava Jato. Baldin, no entanto, negou que o BNDES possa ser um dos próximos alvos de investigações da operação Lava Jato. "O BNDES não é e nem será a bola da vez; a Lava Jato não passou e não passará pelo BNDES. Nossa governança não é de brincadeirinha e aqui não se fura a fila", declarou o executivo. O banco criou novas normas e protocolos para a continuidade desses empréstimos no exterior. Com isso, o banco agora usa auditoria externa para acompanhar de andamento dos projetos. PROJETOS CANCELADOS Dos 25 contratos de financiamento à exportação de bens e serviços suspensos no ano passado, apenas quatro se enquadraram nas novas normas do banco e estão com a rotina normalizada. Dos 21 restantes, ao menos 3 serão cancelados, disse Baldin sem revelar os nomes das empresas ou projetos. Desses 3, dois não tiveram desembolsos e um terceiro buscou uma outra fonte de financiamento. "Alguns certamente serão cancelados não só pelo aspecto de propina e irregularidade mas por conta de crédito. Hoje nossos exportadores não recebem nada que exportaram para Venezuela", declarou Baldin. Dos 25 projetos, sete são na Venezuela, sendo quatro da Odebrecht, dois da Andrade Gutierrez e um da Camargo Corrêa. Apesar das dificuldades da Venezuela nos últimos anos, o chefe da área de comércio exterior do BNDES, Bruno Fraga Leal, afirma que a Venezuela tem estado rigorosamente adimplente com o banco.