SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal tem nesta quinta-feira um importante teste de confiança de investidores de longo prazo no país, em leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis em que espera levantar pelo menos 3 bilhões de reais em outorgas, dos quais 25 por cento à vista no ato de assinatura dos contratos.
O leilão está marcado para as 10h na BM&FBovespa (SA:BVMF3) e pelo menos três grupos internacionais submeteram documentos para participar da disputa, que não deve contar com grupos nacionais, informaram duas fontes do governo federal com conhecimento do assunto no início da semana.
O número de participantes ficou bem abaixo de expectativas sinalizadas por membros do governo federal na semana passada, quando esperava-se que pelo menos oito grupos internacionais participassem.
"É um teste muito importante para o programa de concessões do governo e a expectativa é a melhor possível", afirmou nesta quinta-feira o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
"O governo fez roadshows (apresentações a investidores) pelo mundo inteiro, mudou toda a modelagem em relação às concessões anteriores, para uma modelagem mais realista com as condições econômicas pelas quais o país passa hoje", acrescentou o ministro em entrevista a jornalistas.
Nesta semana, a brasileira CCR (SA:CCRO3), que administra o aeroporto de Confins (MG), e a argentina Corporación América, que detém concessão dos terminais de Brasília e de Natal (RN), afirmaram que as condições definidas no leilão desta quinta-feira não permitem viabilidade dos projetos. A CCR citou ainda que as projeções demanda de passageiros dos aeroportos a serem concedidos estavam exageradas.
Segundo a Corporación América, a decisão de não participar "baseia-se em estudos realizados que não evidenciaram retorno condizente com as políticas de investimento da empresa".
Em 2016, a demanda por voos domésticos no Brasil caiu 5,7 por cento, primeira queda desde 2003, e a oferta de lugares em voos recuou 5,9 por cento, primeira redução desde 2013.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os quatro aeroportos operam atualmente 11,6 por cento dos passageiros, 12,6 por cento das cargas e 8,6 por cento das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
De acordo com as regras do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá de forma simultânea, sendo o vencedor de cada aeroporto aquele que der o maior lance de outorga. Um mesmo grupo poderá vencer mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região.
Veja a seguir os detalhes dos aeroportos que integram o leilão:
PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO
Outorga mínima: R$123 milhões
Oferta inicial mínima de outorga: R$31 milhões
Concessão: 25 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Investimento ao longo da concessão: R$1,9 bilhão
Movimentação de passageiros (2015): 8,4 mi/ano
Projeção de pasageiros 2042: 22,8 mi/ano*
Obras exigidas: Ampliação do terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves (14 pontes e 8 posições remotas), ampliação de estacionamento (4300 vagas), em até 52 meses da eficácia do contrato ampliação da pista de pouso (3200 m)
SALVADOR - DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHAES
Outorga mínima: R$1,24 bilhão
Oferta inicial mínima de outorga: R$310 milhões
Concessão: 30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Investimento ao longo da concessão: R$2,35 bilhões
Movimentação de passageiros (2015): 9 mi/ano
Projeção de pasageiros 2047: 36,9 mi/ano*
Obras exigidas: ampliação do terminal de passageiros, ampliação de estacionamento (1a fase: 1630 vagas - 2a fase
2010 vagas), ampliação do pátio de aeronaves (17 pontos de embarque e 9 posições remotas), construção de pista de pouso (2160 m); 19 pontes e 8 posições remotas
FLORIANÓPOLIS – HERCÍLIO LUZ
Outorga mínima: R$221 milhões
Oferta inicial mínima de outorga: R$53 milhões
Concessão: 30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Investimento ao longo da concessão: R$960,7 milhões
Movimentação de passageiros (2015): 3,7 mi/ano
Projeção de pasageiros 2047: 13,9 mi/ano*
Obras exigidas: construção de novo terminal de passageiros, novo estacionamento de veículos (2530 vagas), ampliação do pátio de aeronaves (10 pontes de embarque e 6 posições remotas), ampliação da pista de pouso (2400m), implantações de pista de táxi paralela com ligação direta às cabeceiras da pista de pouso.
FORTALEZA - PINTO MARTINS
Outorga mínima: R$1,44 bilhão
Oferta inicial mínima de outorga: R$360 milhões
Concessão: 30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Investimento ao longo da concessão: R$1,4 bilhão
Movimentação de passageiros (2015): 6,3 mi/ano
Projeção de pasageiros 2047: 29,2 mi/ano*
Obras exigidas: ampliação do terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves (1a fase: 2 pontes de embarque e 5 posições remotas - 2a fase: 14 pontes de embarque e 7 posições remotas), até fim de 2020 ampliação da
pista de pouso (2755 m)
* Projeção Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
(Por Alberto Alerigi Jr.)