Por Gabriel Codas
Investing.com - A novela do plano de recuperação judicial da Oi pode ganhar novos capítulos nos próximos dias. Isso porque o Banco do Brasil (SA:BBAS3) e o Itaú Unibanco (SA:ITUB4) entraram na Justiça, em segunda instância, com um pedido para suspensão da assembleia geral de credores, marcada para o dia 8 de setembro. O encontro servirá para deliberação de uma alteração no plano da operadora, que inclui a autorização para venda das redes móveis, fibra, torres e data centers.
Por volta das 10h32, os papéis ordinários da tele (SA:OIBR3) registravam perdas de 2,55% a R$ 1,53, enquanto os preferenciais (SA:OIBR4) caíam 3,18% a R$ 2,13.
De acordo com o Estadão, a informação consta em agravos encaminhados pelos bancos para a desembargadora Monica Maria Costa Di Pietro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na tentativa de reverter as decisões já tomadas pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação da companhia.
O argumento dos bancos é que não é possível realizar uma assembleia presencial em meio à pandemia, o que colocaria em risco a saúde dos participantes. Os advogados BB sugerem adiar a assembleia para meados de 2021, enquanto os profissionais do Itaú pleiteiam que a reunião só ocorra quando as autoridades locais de saúde deem sinal verde para aglomerações de grande magnitude. A Oi tem cerca de 24 mil credores, mas, em reuniões desse tipo, costumam comparecer "apenas" algumas centenas de representantes.
Os dois bancos também insistem no argumento de que os antigos detentores de títulos da Oi - os bondholders - devem ter o peso dos seus votos na futura assembleia restrito ao valor remanescente de dívidas a serem pagas a eles, de modo que, caso não tenham mais nada a receber, fiquem de fora da votação.
Outro lado
Em nota enviada à reportagem, a Oi explicou que adotou medidas de segurança conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos governos municipal e estadual do Rio para realizar a assembleia. Está prevista distribuição de máscara e álcool gel, entre outras medidas. Segundo a tele, o planejamento tem consultoria de um médico infectologista, e o evento foi autorizado pela Vigilância Sanitária.
A Oi também reafirmou que as regras de votação foram definidas de maneira clara na aprovação do plano original e não foram contestadas por nenhum credor na época.
(Com contribuição de Estadão Conteúdo)