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Advogados vão ao STF pedir liminar para evitar a prisão de Lula

Publicado 05.04.2018, 13:43
© Reuters.  Advogados vão ao STF pedir liminar para evitar a prisão de Lula

Investing.com - Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem, a novela sobre a prisão ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece longe de terminar. Nesta quinta-feira, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou com pedido de liminar no STF para impedir a prisão de Lula, e também de outros réus, sem que o processo tenha transitado em julgado. As informações são do O Globo.

Segundo o jornal, o ministro Marco Aurélio Mello deverá analisar o caso, pois é é o relator de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) sobre a possibilidade da prisão em segunda instância. A liminar é movida por um grupo de advogados formado também por Alberto Toron, Pierpaolo Bottini, Nélio Machado, José Eduardo Cardozo, Rafael Faria, Fábio Tofic, Ticiano Figueiredo e Geraldo Prado.

O ministro foi a principal voz crítica à decisão de prender Lula e acusou a presidente do STF, Cármen Lúcia, de montar uma estratégia para influenciar o resultado final. Segundo ele, apoiado por Ricardo Lewandowski, já há maioria para reverter a jurisprudência que permite a prisão após segunda instância e esse tema deveria ter sido votado antes do habeas corpus de Lula.

A reclamação dos ministros teve tom mais elevado após a ministra Rosa Weber dar seu voto decisivo pela prisão com a justificativa que seguiria a jurisprudência em vigor. Weber é contra o cumprimento de pena após segunda instância, mas ressaltou a necessidade de seguir o colegiado.

Último recurso ao TRF4

A decisão de ontem do STF deixou Lula mais perto da prisão. No começo do ano, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Agora, ainda cabe a defesa de Lula um novo recurso no TRF-4, o chamado embargos do embargo. A data para interposição do recurso vai até o dia 10, próxima terça-feira. A tendência é que os desembargadores rejeitem o pedido. No entanto, o julgamento deste recurso não impede que o juiz Sérgio Moro decrete a prisão do petista.

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