Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República pode analisar já na próxima segunda-feira o caso do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que indicou, em entrevista à Reuters, a tendência de arquivamento do inquérito dos portos, em que o presidente Michel Temer é investigado.
Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, pelo cargo que ocupa Segovia está na alçada da comissão, que pode abrir uma investigação sobre a possibilidade de uma infração ética ou por denúncia ou mesmo por conta própria.
“O colegiado da comissão faz toda semana uma análise de conjuntura e, se avaliar que existe a possibilidade de uma infração ética, abrir um processo de ofício, mesmo que não haja uma denúncia”, disse Menezes à Reuters.
Se houver uma denúncia, no entanto, o processo precisa ser imediatamente aberto e um relator já deverá ser sorteado na próxima reunião do colegiado. Dois deputados, Ivan Valente (PSol-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), já avisaram que devem representar contra o diretor-geral da PF.
Na entrevista à Reuters, o diretor-geral da PF disse que até o momento não há indício de crime contra Temer e ainda sugeriu que o delegado responsável pelo caso, Cleyber Malta Lopes, pode ser alvo de investigação interna pelas perguntas que ele fez ao presidente.
"No final a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime", disse Segovia na entrevista de sexta-feira.
Nesta quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma ação popular com pedido de liminar pedindo o afastamento do diretor-geral da PF por causa das declarações feitas à Reuters.
Randolfe pede que Segovia seja afastado do cargo liminarmente e que, posteriormente, sua nomeação seja cancelada. O senador pede ainda que, se isso não for feito, seja determinado a Segovia que não abra qualquer procedimento administrativo contra o delegado do caso.
O senador quer ainda que Cleyber seja ouvido para dizer se houve alguma influência do diretor-geral na investigação.
“Temos como certa a configuração de atos lesivos ao interesse público que, a um só tempo, desviam a finalidade do exercício do poder disciplinar do diretor da Polícia Federal em relação ao exercício funcional dos delegados, que devem desempenhar autonomamente suas funções, livres de quaisquer pressões, e afigura-se violadores do preceito constitucional da legalidade, já que o sr. diretor se manifesta pública e indevidamente sobre inquérito ainda não finalizado e potencialmente divulga informações sigilosas sobre o andamento e desenvolvimento de tais investigações, a que tem acesso em razão do cargo”, diz a ação.
Mais cedo, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) anunciou que vai apresentar na próxima segunda-feira um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para convocar Segovia, a fim de que ele explique as declarações.
O deputado disse que, caso Segovia não atenda o requerimento, vai pedir a convocação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, superior hierárquico do diretor-geral da PF, a fim de "tentar desfazer o mal-estar" pelas declarações.