BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta terça-feira sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal, informou a assessoria do parlamentar.
Cunha terá 10 dias para responder à notificação, apresentando seus argumentos.
Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou o pedido de afastamento do presidente da Câmara ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que Cunha estaria se utilizando de seu mandato para interesse próprio e fins ilícitos.
No pedido, Janot afirma que o afastamento é necessário para a garantia da ordem pública e regularidade dos procedimentos criminais a que o presidente da Câmara responde no STF.
Cunha foi denunciado ao STF, acusado de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4). Também está envolvido em inquérito que investiga a existência de contas bancárias no nome dele e de familiares na Suíça.
O deputado também é processado pelo Conselho de Ética da Câmara acusado de mentir em depoimento à CPI da Petrobras quando negou que tivesse contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência dessas contas em nome de Cunha e de parentes no país europeu.
(Por Maria Carolina Marcello)