A presidente do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), leu hoje (3) uma carta na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma sua pré-candidatura à Presidência da República e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de fazer manobras na tramitação processual dos habeas corpus protocolados por seus advogados.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba há mais de 80 dias em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Por determinação do juiz Sérgio Moro, Lula foi preso para começar a cumprir a pena após ter os recursos rejeitados pela segunda instância da Justiça Federal.
Na carta lida pela senadora, durante reunião da Executiva Nacional do PT, Lula diz que foi condenado sem provas e afirma que o “comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias”.
“Primeiro, o ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do plenário, em que quatro dos cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem”, diz Lula na carta.
Na sexta-feira (22), Fachin enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, o ministro disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal".
Em outro trecho da carta lida por Gleisi, o ex-presidente Lula disse que não cometeu nenhum crime e reafirma sua pré-candidatura às eleições presidenciais de outubro.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do ministro Edson Fachin e ainda não recebeu retorno.