BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai editar uma portaria obrigando os postos de combustíveis a repassarem aos consumidores o desconto de 46 centavos de real no litro de diesel, cujo custo será bancado pelo governo como uma das medidas para dar fim à greve dos caminhoneiros, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, nesta quinta-feira.
"Não é congelamento, nem tabelamento. É obrigatoriedade da aplicação do desconto", afirmou o ministro a jornalistas, justificando que os estabelecimentos não podem se apropriar de um benefício que será pago pela sociedade e que, por isso, deve chegar na ponta.
Segundo Marun, a portaria será editada pelo Ministério da Justiça e deve ser publicada até sexta-feira. O ministro também estimou que em dois a três dias os postos já estarão abastecidos com o novo preço praticado nas refinarias, de modo que na segunda-feira o valor mais baixo para o diesel já deverá ser visto nas bombas.
Mais cedo nesta quinta-feira, o governo informou que as medidas tomadas para reduzir o combustível têm por objetivo assegurar um preço fixo de 2,0316 real por litro nas refinarias até o último dia de julho.
O valor é diferente do encontrado nas bombas porque sobre o montante incidem outros custos, como o da distribuição e a margem de lucro dos postos.
A partir de agosto, o preço do diesel passará a oscilar segundo a variação do petróleo e do dólar, mas reajustes só serão promovidos pela Petrobras (SA:PETR4) a cada mês. No entanto, o governo garantirá, até o final deste ano, a concessão do desconto de 30 centavos sobre o litro via programa de subvenção.
Outra redução virá pelo abatimento de 16 centavos em impostos, com eliminação da Cide e diminuição do PIS/Cofins sobre o diesel.
O impacto total do desenho para baratear o combustível será de 13,5 bilhões de reais, coberto tanto por medidas para diminuir benefícios tributários em outros setores, quanto por cortes em despesas do governo, incluindo programas sociais e em áreas como saúde e educação.
(Por Marcela Ayres)