O ex-ministro José Dirceu (PT), já condenado em dois processos da Operação Lava Jato que somam penas de 41 anos de prisão, tornou-se réu pela terceira vez ontem (20), por decisão do
juiz Sérgio Moro, que comanda os processos da operação em primeira instância. Em seu despacho, Moro considerou haver indícios suficientes para os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Apesar de aceitar a denúncia, o juiz Sérgio Moro suspendeu a ação penal por um ano, sob a alegação de que os réus já são condenados em outros processos e que é necessário focar os trabalhos na análise de processos que envolvem pessoas que ainda não foram julgadas.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as construtoras Engevix Engenharia e UTC teriam repassado ao ex-ministro, por meio de contratos fraudulentos, pagamentos de R$ 900 mil e R$ 1,5 milhão, respectivamente. O dinheiro seria propina desviada de contratos das empreiteiras com a Petrobras (SA:PETR4). Parte dos pagamentos teria sido efetuada até outubro de 2014, quando Dirceu já era condenado na Ação Penal 470, no processo que ficou conhecido como Mensalão.
Além de José Dirceu, tornaram-se réus, Gerson Almada, ex-diretor da Engevix; Walmir Santana, ex-executivo da UTC; além do irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, criticou a decisão de Sérgio Moro de abrir processo contra o ex-ministro e depois optar por suspender a ação penal. “O próprio despacho deixa claro a irrelevância desse processo nesse momento. Ele nem sequer deveria ter recebido essa denúncia, se não há a menor necessidade”, argumentou.
O defensor ainda lembrou que a denúncia do MPF aceita pelo juiz foi apresentada exatamente no dia 2 de maio do ano passado, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou soltura de José Dirceu, que cumpria pena em Curitiba (PR), para que ele pudesse responder em liberdade antes da condenação em segunda instância. “Foi uma clara tentativa de intimidação do Supremo”, acrescentou.
Denúncia rejeitada
Na mesma denúncia, o MPF também incluiu o nome do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, mas o juiz Sérgio Moro o excluiu do processo, alegando ausência de justa causa. Moro afirmou que o “quadro probatório” contra Vaccari é “muito similar” ao que existia em outra ação penal, que acabou resultando na absolvição do petista pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4). Das três condenações de Vaccari na Lava Jato, duas foram revertidas em segunda instância e uma foi mantida, com pena que chega a 24 anos de prisão.