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Lula deverá se entregar amanhã, decide Sérgio Moro

Publicado 05.04.2018, 18:03
© Reuters.  Lula deverá se entregar amanhã, decide Sérgio Moro
EWZ
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Investing.com - O juiz Sérgio Moro expediu a ordem de prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e determinou que ele se entregue até as 17h de amanhã (5/4).

Em uma decisão que surpreendeu o país pela agilidade, o juiz pediu para que Lula se apresente voluntariamente para iniciar o cumprimento de pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

A decisão de Moro veio pouco depois da autorização do TRF-4 para que a pena passasse a ser executada, pois não há mais a possibilidade de reversão da condenação em segunda instância.

A expectativa era que Lula fosse encaminhado à prisão nas próximas semanas, pois ainda possui um último recurso ao TRF-4. Os desembargadores, contudo, decidiram não aguardar o recurso, que não tem força para alterar o resultado do julgamento realizado em janeiro.

Na ocasião, o tribunal confirmou a sentença de culpado por corrução e lavagem de dinheiro e elevou a pena de reclusão para 12 anos e 1 mês, com início de cumprimento em regime fechado. Moro havia determinado a prisão por 9 anos e 6 meses.

O caso, contudo, poderá contar com desdobramentos nas próximas 24 horas. Está no STF uma liminar apresentada por advogados que pede que não seja permitida a prisão após segunda instância até que a ação direta de constitucionalidade que trata do tema seja julgada. A peça está nas mãos de Marco Aurélio, principal crítico do julgamento do habeas corpus de Lula.

Qualquer sinalização de Marco Aurélio deverá trazer ainda mais volatilidade ao mercado brasileiro.

Sem algemas em sala especial

Em seu despacho, Moro determinou que não sejam utilizadas algemas e que Lula tenha cumpra pena em uma sala especial na PF.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", definiu Moro.

Fora da campanha

A decisão é importante para os investidores, pois o ex-presidente lidera as intenções de votos em pesquisas do Ibope e do Datafolha e tem sido um crítico da política econômica e líder dos que se opõem às reformas. Com Lula preso e sem possibilidade de fazer campanha, a expectativa é parte dos seus votos não migre diretamente para um candidato indicado por ele, o que favorece a formação de alianças políticas em torno de um nome mais pró-mercado.

A saída de Lula da prisão poderá ocorrer ainda antes do primeiro turno, pois seu futuro depende de Dias Toffoli. O ministro será presidente do STF a partir de agosto e poderá colocar em pauta a discussão da prisão de segunda instância com a indicação que há maioria de 6x5 para reverter a decisão de 2016. Gilmar Mendes já anunciou que mudou de posição e Alexandre de Moraes deverá votar pela manutenção da atual jurisprudência, seguindo voto de seu antecessor, o falecido ministro Teori Zavascki.

Mercado reage positivamente

O ETF do Ibovespa (NYSE:EWZ) negociado em Nova York sobe 1,2% no after-maket após a notícia de prisão de Lula amanhã. O ativo valorizou 0,66% ao longo do dia.

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