Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos sociais e sindicatos lançaram neste domingo (25) um desafio aos candidatos a prefeito, para que defendam que os cidadãos tenham direito à cidade. Entre outros itens, as entidades reivindicam que os candidatos se comprometam a promover a democracia direta, com mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a temas de grande impacto na vida nas cidades.
“Ninguém fala sobre participação e democracia direta e participativa na cidade. É sempre aquela visão de que o prefeito é o deus, que vai resolver tudo, fazer tudo, sozinho. No máximo, o candidato fala que vai dialogar alguma coisa com a Câmara [dos Vereadores]. E os moradores não significam nada”, disse o coordenador geral do Instituto Pólis, Nelson Saule Jr.
O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.
“A cidade tem de ser um espaço de bem comum, contrapondo-se a essa visão da cidade como grande negócio, no sentido de que a cidade tem que ser mais usada, tem que ser mais ocupada, tem que ser mais utilizada para atender as necessidades da população, seja com mais equipamentos, seja com moradia, com mais áreas de lazer, até para atividades econômicas, espaços culturais, e então essa agenda está muito clara que não está presente nos debates”, ressalta Saule.
Entre as organizações que participam da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto estão a Ação Educativa, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Centro Gaspar Garcia Direitos Humanos, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Pólis.