O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei para submeter a aprovação popular os trajetos dos blocos de rua em São Paulo. Atualmente, é a Prefeitura que define as vias pelas quais as agremiações podem passar no Carnaval.
De acordo com o vereador, o objetivo é resgatar o protagonismo do cidadão sobre o que ocorre em sua rua. "A discricionariedade da Prefeitura na designação destes locais transforma o feriado em pesadelo para milhares de famílias", afirma.
Para ele, os blocos causam impacto para moradores e comerciantes nas regiões em que desfilam. "Segurança, perturbação do sossego e mobilidade são os principais problemas", diz.
A proposta prevê que seja realizada consulta popular com os moradores e comerciantes das vias públicas "atingidas pelas incomodidades das festividades momescas", assim como nas vias adjacentes. Os resultados teriam que ser divulgados até 60 dias antes da data do desfile, que estaria autorizado com a aprovação da maioria simples, ou seja, de 50% mais um dos moradores e comerciantes consultados.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o Carnaval de rua teve 767 blocos inscritos até o fim de janeiro. O número é o maior desde 2020, antes da pandemia, que teve 644 inscritos.
A previsão é que sejam realizados 860 desfiles no período que considera o pré-Carnaval (22 e 23 de fevereiro), Carnaval (1º e 4 de março) e pós-Carnaval (8 e 9 de março).