Últimas Notícias
Investing Pro 0
Promoção prorrogada! Economize em dados premium com Garanta 60% DE DESCONTO

Alckmin sanciona lei que obriga escolas a divulgar fila de espera

Publicado 21.09.2023 09:09 Atualizado 21.09.2023 10:40
Salvo. Ver Itens salvos.
Esse artigo já foi salvo nos seus Itens salvos
 
© Reuters. Alckmin sanciona lei que obriga escolas a divulgar fila de espera

O presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) sancionou nesta 5ª feira (21.set.2023) a lei que obriga as escolas públicas brasileiras a divulgarem a lista de espera para as vagas nas unidades. Até o momento, os alunos não contemplados na rede de ensino básica aguardam a liberação de uma vaga, mas sem saber a posição na fila ou os critérios de prioridade.

A lei 335/19, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PSDB-SC), estabelece que, “sempre que possível”, as listas devem ser divulgadas em ordem de colocação junto com os requisitos de priorização. Além das escolas de ensino fundamental e médio, as creches também ficam obrigadas a divulgar a lista.

A medida altera o inciso § 1º do artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“A educação infantil é a que mais sofre com falta de vaga nas escolas, principalmente nas escolas em que as crianças ficam o dia todo. Faltam mais de 1 milhão de vagas nas pré-escolas. A educação infantil é obrigatória desde 2009, mas, mesmo assim, os pais de crianças de 4 e 5 anos encontram dificuldade na hora de matricular os filhos, gerando uma lista de espera, e a confiança nessas listas de espera, contudo, é limitada, já que os pais não têm acesso a ela”, diz o texto sancionado.

Leia mais em Poder360

Alckmin sanciona lei que obriga escolas a divulgar fila de espera
 

Artigos Relacionados

Adicionar comentário

Diretrizes para Comentários

Nós o incentivamos a usar os comentários para se engajar com os usuários, compartilhar a sua perspectiva e fazer perguntas a autores e entre si. No entanto, a fim de manter o alto nível do discurso que todos nós valorizamos e esperamos, por favor, mantenha os seguintes critérios em mente:

  • Enriqueça a conversa
  • Mantenha-se focado e na linha. Só poste material relevante ao tema a ser discutido.
  • Seja respeitoso. Mesmo opiniões negativas podem ser enquadradas de forma positiva e diplomática.
  • Use estilo de escrita padrão. Incluir pontuação e letras maiúsculas e minúsculas.
  • NOTA: Spam e/ou mensagens promocionais ou links dentro de um comentário serão removidos.
  • Evite palavrões, calúnias, ataques pessoais ou discriminatórios dirigidos a um autor ou outro usuário.
  • Somente serão permitidos comentários em Português.

Os autores de spam ou abuso serão excluídos do site e proibidos de comentar no futuro, a critério do Investing.com

Escreva o que você pensa aqui
 
Tem certeza que deseja excluir esse gráfico?
 
Postar
Postar também no :
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Obrigado pelo seu comentário. Por favor, note que todos os comentários estão automaticamente pendentes, em nosso sistema, até que aprovados por nossos moderadores. Por esse motivo, pode demorar algum tempo antes que o mesmo apareça em nosso site.
 
Tem certeza que deseja excluir esse gráfico?
 
Postar
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Anexar um gráfico a um comentário
Confirmar bloqueio

Tem certeza de que deseja bloquear %USER_NAME%?

Ao confirmar o bloqueio, você e %USER_NAME% não poderão ver o que cada um de vocês posta no Investing.com.

%USER_NAME% foi adicionado com êxito à sua Lista de bloqueios

Já que acabou de desbloquear esta pessoa, você deve aguardar 48 horas antes de bloqueá-la novamente.

Denunciar esse comentário

Diga-nos o que achou desse comentário

Comentário denunciado

Obrigado!

Seu comentário foi enviado aos moderadores para revisão
Cadastre-se com Google
ou
Cadastre-se com o e-mail