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Após derrota, Randolfe diz que insistirá no PL das fake news

Publicado 29.05.2024, 08:03
© Reuters Após derrota, Randolfe diz que insistirá no PL das fake news

O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta 3ª feira (28.mai.2024) que vai “insistir” em um projeto de lei no Legislativo para criminalizar as fake news. Além disso, o senador reconheceu a derrota na derrubada dos vetos às “saidinhas” e diz que não vai “judicializar” o assunto.

Em fala a jornalistas depois da sessão, afirmou que esperava as derrotas porque o Congresso é “majoritariamente conservador” e que a proposta sobre as fake news foi retirada da pauta da Câmara porque “não havia consenso”.

“Nós vamos continuar insistindo nesse tema. O mesmo tema que foi rejeitado hoje vai ser objeto de projeto de lei que vou apresentar no Senado. Vou insistir porque combater fake news é um desafio da nossa geração”, disse o líder partidário.

Em sessão conjunta, os deputados e os senadores mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu a tipificação de crime a disseminação de fake news, com pena de até 5 anos.

Em 2021, o então chefe do Executivo alterou o texto que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional.

Em 9 de abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o PL das fake news, de relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP) foi polemizado e enfrentou resistência para ser levado à votação.

O conteúdo do texto como está hoje deve ser descartado e um novo relator será definido. Lira disse vai criar um grupo de trabalho para tratar do tema.

“SAIDINHAS”

Em derrota para o governo, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que proibiu saídas temporárias de presos para visitar familiares, conhecidas como “saidinhas”.

Os governistas tentaram articular acordo para manter o ato, mas, na noite de 2ª feira (27.mai), anunciaram que não havia combinado e que “venceriam pelo voto”.

Randolfe reconheceu a derrota. Afirmou que não iria judicializar a questão no STF (Supremo Tribunal Federal). “Segue o jogo, vamos para os próximos temas”, disse o senador.

ORÇAMENTO

Randolfe disse que “na maioria dos vetos”, o governo saiu “vitorioso”. Afirmou também que “importante” é que o Planalto manteve os vetos prioritários ao Orçamento.

O Congresso Nacional não derrubou o veto de Lula ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 que estabelecia um calendário para o pagamento das emendas individuais.

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