Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a desfiliação do PSL, em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, na quinta-feira.
"É matéria já decidida, não tem volta, o presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente", disse o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga, que tem atuado como advogado no presidente em relação à criação da Aliança.
De acordo com outra dos advogados do presidente, Karina Kufa, o protocolo de desfiliação será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o processo formal de desligamento do partido.
Bolsonaro lança o novo partido em uma convenção em Brasília. Esta semana, o presidente afirmou que deve assumir a presidência da sigla porque os parlamentares envolvidos na formação da Aliança assim o pediram.
Segundo Gonzaga, não há nenhum impedimento legal para que Bolsonaro assuma a direção da Aliança. Karina Kufa, no entanto, afirma que o novo partido não terá apenas uma pessoa no comando.
"Essas questões vão ser anunciadas na quinta-feira, mas não será um partido de um dono um só, será um grupo que cuidará das decisões e da administração do partido", disse a advogada.
Apesar do que está sendo chamado de convenção pelos bolsonaristas, a criação efetiva do partido, no entanto, ainda depende de todas as etapas legais exigidas pelo TSE. A primeira dela, o recolhimento de 492 mil assinaturas em pelo menos 9 Estados, que devem ser conferidas e apresentadas ao tribunal para que a criação seja legalmente garantida.
O partido tem 140 dias para cumprir todas essas etapas a tempo de poder participar das eleições municipais de 2020. Admar Gonzaga diz que é possível e que já ajudou a criar um partido em 100 dias e com menos apoio do que Bolsonaro teria.
"Vocês não têm ideia da avalanche de apoiamento que estamos recebendo. Estamos convictos que faremos um grande trabalho, mas nem tudo depende de nós. Temos meios para fazer em 140 dias", disse.
O grupo bolsonarista tenta emplacar no TSE uma tese para uso de um aplicativo para coleta de assinaturas digitais, mas não existe na legislação essa previsão. Admar afirma que se pode caminhar para isso e diz que a lei fala em "assinaturas". O TSE, no entanto, não respondeu ainda a consulta sobre essa questão.
DEPUTADOS
Apesar da criação do partido, não há garantia de que o grupo de parlamentares que apoia Bolsonaro conseguirá acompanhar o presidente nesta mudança antes da próxima janela partidária, em 2022.
Além de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) é outro que pode ir imediatamente para o Aliança, já que a eleição para o Senado também é majoritária. Os deputados, se não forem expulsos --como promete o PSL em alguns casos-- podem ter o mandato pedido pelo PSL.
Admar Gonzaga, no entanto, afirma que já há elementos suficiente para configurar justa causa na troca de legenda.
"Já não há risco nenhum para o mandato dos deputados", garantiu, citando como exemplos de motivos para justa causa frente ao TSE a falta de transparência, ameaças de expulsão e retirada dos parlamentares de comissões.