Agência Brasil -
“O ato marca o fim do processo eleitoral, que refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições. Com a legitimação dos vencedores, as eleições regulares e transparentes cumprem o seu papel de permitir aos eleitores as escolhas conscientes de seus candidatos”, afirmou Pacheco. Ele também desejou a Lula e Alckmin comprometimento com o Estado Democrático de Direito no exercício do mandato.
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A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. A diplomação ocorreu no início da tarde e, em sua fala, Lula defendeu a democracia e pediu um Brasil mais justo para todos.
Diplomação
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinou o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.