Por Victor Borges
BRASÍLIA (Reuters) -O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração para gasolina e etanol, que se encerra no fim de fevereiro, em uma vitória para o ministro Fernando Haddad.
De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.
Segundo o ministério, a decisão segue estratégia do governo de se basear no princípio da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres federais. A pasta disse ainda que a medida também preserva o consumidor, mas não entrou em detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.
O anúncio representa uma vitória para Haddad em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como impopular e inflacionária.
Haddad fora vencido em janeiro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo Jair Bolsonaro, e agora estava novamente tendo que lidar com a pressão de parlamentares petistas --inclusive da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR)-- que afirmam que a mudança deveria esperar.
Pela manhã, Haddad saiu de reunião no Palácio do Planalto com Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras (BVMF:PETR4), Jean Paul Prates, dizendo que o encontro havia sido positivo e que um anúncio era esperado ainda para esta segunda-feira.
Segundo a Fazenda, Haddad e membros de sua equipe ainda terão reuniões finais sobre o tema com Petrobras e Palácio do Planalto. O ministro pode apresentar pessoalmente os detalhes da medida ainda nesta segunda.
Durante o fim de semana, Haddad, ainda em viagem à Índia por ocasião de encontro do G20, conversou com Lula sobre o tema por telefone, disseram duas fontes à Reuters. De acordo com esse relato, o presidente tranquilizou o ministro sobre a disputa, no que foi entendido como uma sinalização de que não haveria a prorrogação da isenção.
Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga 24 centavos por litro.
Com a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.
Além de etanol e gasolina, a MP assinada por Lula no início de janeiro também estendeu até 28 de fevereiro a desoneração para gás natural veicular e querosene de aviação, o que significa que o retorno integral da tributação a partir de março, se concretizado, impactará também companhias aéreas, como Gol (BVMF:GOLL4) e Azul (BVMF:AZUL4).
A MP em vigor prevê ainda que a isenção dos tributos para diesel e gás de cozinha valerá até 31 de dezembro deste ano.
(Reportagem de Victor BorgesReportagem adicional de Bernardo Caram e Lisandra ParaguassuEdição de Roberto Samora e Pedro Fonseca)