A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou mais uma vez nesta 2ª feira (4.set.2023) que é responsabilidade do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fornecer licenças técnicas. A declaração foi em resposta a um questionamento sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras (BVMF:PETR4).
Marina comentou sobre o tema depois de uma sessão na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia da Amazônia. “Em relação à exploração de petróleo, o Ibama faz licenças técnicas, e se pronuncia tecnicamente no âmbito de cada pedido de licença. Ao longo da trajetória do Ibama com a Petrobras já foram concedidas mais de 2.000 licenças e todas elas de natureza técnica, as que foram dadas e as que foram negadas”, disse a ministra.
A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia pressionam pela viabilização de pesquisas para início da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Em maio, o Ibama vetou o pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste no mar, a cerca de 179 km da costa do Amapá. O objetivo da empresa seria só checar se existe petróleo na área.
A falta de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) foi um dos motivos indicados pelo Ibama para negar a licença ambiental.
Em 22 de agosto, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um parecer favorável à Petrobras e também ao Ministério de Minas e Energia declarando que não era obrigatória a apresentação da avaliação para conceder a licença.
Contudo, em 30 de agosto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que quanto mais dados fossem disponibilizados, mais fácil seria o licenciamento ambiental para que os testes na Bacia da Foz do Amazonas pudessem ocorrer.