Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

MDB não oferecerá dificuldades à PEC da Transição no Congresso, diz presidente do partido

Publicado 28.11.2022, 21:18
Atualizado 28.11.2022, 21:20
© Reuters. 22/10/2019
REUTERS/Adriano Machado

© Reuters. 22/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou nesta segunda-feira que as bancadas do partido no Congresso não devem oferecer resistências à PEC da Transição e entendem a necessidade de garantir o pagamento de 600 reais mensais para as famílias do Bolsa Família em 2023.

Segundo Baleia, há consenso em torno da manutenção do valor para os vulneráveis, assim como em relação à concessão dos 150 reais adicionais às famílias com crianças de até 6 anos de idade. Outros pontos da PEC, como o valor que poderá exceder o teto de gastos e a vigência dessa exceção, disse Baleia, serão discutidos no decorrer da tramitação da proposta, que foi apresentada nesta segunda-feira pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

"A PEC tem um olhar principalmente para as pessoas mais pobres. Quem é que pode ser contra aumentar o Bolsa Família de 400 para 600 reais e mais 150 para cada criança até 6 anos de idade?", ponderou o deputado, garantindo haver um "espírito colaborativo" no MDB.

"Não acredito que nós teremos dificuldades na bancada do MDB do encaminhamento favorável à PEC", afirmou Baleia, após reunião de lideranças do MDB com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que se deslocou a Brasília nesta semana para negociar pessoalmente a PEC.

O presidente do MDB não descartou a possibilidade de "ajustes" e "discussões", mas reforçou que entre deputados e senadores da sigla há sentimento de dar prioridade à agenda social. Segundo ele, "no que é principal" --o pagamento do Bolsa Família e os 150 reais adicionais-- há unidade no partido.

"É difícil dizer quais serão os ajustes, mas eu tenho convicção de que o resultado que o próximo governo espera será alcançado", disse.

Sobre o tempo apertado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nas duas Casas ainda neste ano, Baleia disse haver disposição de boa parte dos parlamentares de colaborar com a medida.

O relator do Orçamento de 2023, que está encarregado de colher as 27 assinaturas necessárias para formalizar a PEC no Senado, também conversou com jornalistas após a reunião. Até o momento, 12 senadores já haviam subscrito a proposta.

Castro aproveitou para rebater a insistência de alguns aliados em sugerir à equipe de transição que lance mão de uma medida provisória com um crédito extraordinário para garantir o Bolsa Família em 2023, ao invés de utilizar uma PEC abrindo exceção ao teto de gastos.

"O único caminho que nós temos é a PEC", disse o senador a jornalistas após a reunião do MDB com Lula.

 

TEXTO DA PEC

Apresentada no início da noite por Castro, a PEC abriria uma exceção à regra do teto de gastos de 175 bilhões de reais por quatro anos para custear o Bolsa Família.

Em linha semelhante ao anteprojeto apresentado pela equipe de transição há duas semanas, o texto prevê ainda que 6,5% do excesso de arrecadação do governo possa ser aplicado em investimentos públicos sem contabilização na norma fiscal a partir do ano que vem. Em 2023, esse montante seria de 23 bilhões de reais.

O tempo para análise da proposta pelo Congresso é curto porque, após a aprovação, Castro ainda terá que ajustar o projeto de Orçamento do ano que vem a partir das definições da emenda constitucional. A intenção é que a peça orçamentária seja aprovada antes do início do recesso parlamentar, no fim de dezembro.

© Reuters. 22/10/2019
REUTERS/Adriano Machado

Existe uma boa vontade de parte dos parlamentares para dar celeridade à tramitação da PEC no Senado. Pelas regras, a proposta passaria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois iria ao plenário, onde precisa passar por dois turnos de votação, com o apoio de três quintos dos senadores.

Depois, a PEC terá que seguir para a Câmara. Deputados adiantaram que pretendem anexá-la a uma outra proposta que já esteja em um estágio mais avançado de tramitação. Caso contrário, precisaria ser analisada pela CCJ e ainda passar por uma comissão especial, antes de chegar ao plenário.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Últimos comentários

Distribuindo grana dos trouxas (nós), quem vai ficar contra receber um trocado por fora ?
esse partido só tem vampiro, pagando bem que mal tem,bora tomar grana do corrupto
Ah... novidade...
Concordo plenamente Luis. Esse centrão só visa cargos, que nesse governo vai ter aos milhares. Pelo menos mais 13 ministérios, pelo menos mais uns 200 mil cargos comissionados, e quem paga é o trabalhador.
Nem começou o governo e o centrao ja está abrindo as pernas, agora nada mais é escando para nossa mídia honesta,  esse é o Brasil plural e inclusivo, só quem se ferra é quem trabalha.
já começou a troca de favores, todo mundo enchendo o bolso outra vez,e o país voltando pro buraco, esse é o lixo só Brasil
Daqui uns dias o país vai estar com a metade da população desempregada. Essa tropa que vai entrar vai arrochar as empresas a troco de dar mais bolsa vagabundo. Vai tirar de quem trabalha pra tratar de preguiçosos. Ta tudo errado com esse inicio do Lula
só o PL fará oposição a tudo. quem vai se lascar é o Brasil tudo parado e tartaruga.
Faz o L que vai dar M confia, quem prometeu é altamente confiável. Entreguem o cheque em branco. Igualmente fizeram com as chaves dos cofres públicos e NADA aconteceu... Contém ironia...
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.