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Moraes deve se declarar impedido de julgar 8 de Janeiro, diz advogado

Publicado 13.09.2023, 12:08
© Reuters.  Moraes deve se declarar impedido de julgar 8 de Janeiro, diz advogado

O advogado de Aécio Lúcio Costa, 1º réu julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os atos do 8 de Janeiro, afirmou que o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deveria se declarar impedido de julgar os casos.

Sebastião Coelho da Silva não explicou o motivo exato do impedimento do ministro, mas declarou que a defesa não deve fazer um pedido por entender que não usou o procedimento adequado para isso. Ele afirmou, no entanto, que o ministro deveria pedir a suspeição antes de votar.

“A defesa, o Aécio [réu], entendem que vossa excelência é suspeito para julgar esse caso e vossa excelência pode fazer a qualquer momento, já que a suspeição é foro íntimo. Então apelo a vossa excelência que o faça agora antes de iniciar o julgamento”, disse.

O advogado também comentou a decisão do corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, de determinar a abertura de uma investigação para apurar se Sebastião, que é juiz aposentado, financiou os atos extremistas. O advogado fala em tentativa de “intimidação” do órgão e diz que apresentará diretamente a ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, os seus extratos bancários.

Em novembro de 2022, Sebastião sugeriu a prisão de Moraes durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado, em 30 de novembro.

Na ocasião, ele mencionou ter visitado um dos acampamentos de manifestantes que contestam o resultado das eleições presidenciais de 2022, onde teria feito um discurso defendendo a prisão de Moraes. O desembargador foi aplaudido por bolsonaristas presentes na sessão.

Em agosto, o desembargador anunciou que iria adiantar sua aposentadoria por não estar “feliz” com as decisões recentes da Corte. “Quem não está feliz um órgão não pode continuar”, disse à época.

Ele também criticou o discurso de posse de Moraes na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na data e sugeriu que o ministro havia feito uma “declaração de guerra ao país”.

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