O Ministério Público Federal abriu um procedimento para investigar a declaração do deputado federal Bibo Nunes (PL) de que estudantes de Pelotas e de Santa Maria mereciam ser 'queimados vivos', como no filme Tropa de Elite. A apuração será conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e a Procuradoria da República do município onde ocorreu a tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013.
O deputado tem dez dias para prestar 'informações que entenda pertinentes sobre o tema'. A investigação em questão se dá na esfera da tutela coletiva, ou seja, trata de proteção de grupos, no caso, de estudantes. Segundo a Procuradoria, o material também será encaminhado para apreciação da Procuradoria-Geral da República, especificamente na área criminal, uma vez que Bibo Nunes tem foro por prerrogativa de função.
A manifestação do parlamentar ocorreu durante live, após um protesto dos estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) contra cortes orçamentários promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. "É o filme 'Tropa de Elite'. Sabe o quê que aconteceu lá? Olha o filme um. Pegaram aqueles coitadinhos, riquinhos ajudando pobres, se deram mal, queimados vivos dentro de pneus. É isso que estes estudantes alienados filhos de papai que tem grana merecem", disse o deputado.
Após a repercussão do vídeo nesta sexta-feira, 21, Nunes afirmou ao Estadão que pode ter se excedido no uso da força de expressão e que "só um maluco falaria isso". Ele ainda defendeu que a declaração era um alerta aos jovens que têm contato com traficantes.
De acordo com o Ministério Público Federal, a investigação foi aberta após representação feita na manhã desta sexta-feira, 21, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdecir Oliveira, e pelo radialista Luciano Guerra.
O deputado também é alvo de uma representação protocolada por lideranças do PSOL junto à Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados também anunciou que vai denunciar Bibo Nunes à Comissão de Ética da Casa.
O pedido direcionado ao Ministério Público estadual é para que seja ajuizada ação civil pública contra Bibo Nunes, requerendo 'pagamento de dano moral coletivo infligido contra o conjunto de estudantes da UFSM; contra a população do município de Santa Maria que, por meio de sua fala, foi obrigada a revisitar as dores da tragédia de 2013; contra a Universidade Federal de Santa Maria; contra todas as famílias atingidas direta ou indiretamente pela tragédia da Boate Kiss (a quem a fala do representado acabou por fazer referência, ainda que indireta), e a todo o estado do Rio Grande do Sul, que ainda hoje lamenta as mortes da tragédia de 2013'.