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A PF (Polícia Federal) poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso não receba R$ 97,5 milhões. O ofício foi assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues e encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta 3ª feira (22.out.2025).
No documento, Rodrigues relata que a PF vem alertando o governo desde abril sobre a falta de verba e declara que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço de entrega de passaportes. O texto foi enviado ao Planejamento pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), chefiado por Ricardo Lewandowski. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo o ofício, a PF já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento –cerca de R$ 314,2 milhões– destinados ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego. O diretor-geral afirma que o recurso se esgota no contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos, e pela operação de sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros.
O pedido total da corporação soma R$ 421,6 milhões. Além da verba para emissão de passaportes, inclui R$ 21,45 milhões para obras, R$ 60,42 milhões para despesas com concursos públicos, R$ 87,9 milhões para cumprir decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais, e R$ 154,3 milhões para incorporar duas aeronaves à frota.
A avaliação dos pedidos cabe à JEO (Junta de Execução Orçamentária), que reúne representantes de vários ministérios. Em setembro, a Junta já havia negado solicitação semelhante da PF. No novo texto, Rodrigues endurece o tom e diz que o serviço “só poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro”.
O MJSP, em nota enviada ao Poder360, afirmou que está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal. “A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, disse o ministério.
“O MJSP reforça que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção e garantir a plena continuidade do atendimento à população”, afirmou.
A PF suspendeu a emissão de passaportes entre novembro e dezembro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), também por falta de verba.
Atualmente, a taxa de emissão do documento é de R$ 257,25. Em março, a PF enviou um pedido ao MJSP para reajustar o valor.