Por Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O PT pretende aproveitar a tramitação das propostas de reforma tributária que já estão hoje no Congresso para tentar acelerar uma proposta própria, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser eleito para um novo mandato.
“É um esforço que estamos fazendo. Ter um projeto completo, abrangente, de reforma tributária, mas construir uma estratégia de encaminhamento fatiado”, disse à Reuters o coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante.
Mercadante explica que as duas propostas que tramitam hoje no Congresso, uma na Câmara e outra o Senado, estão bem avançadas e é possível avançar em cima delas.
“Então se já tem essa iniciativa é muito mais fácil você ter resultados mais rápidos. Você vai ajustando e vai avançando”, disse.
Não há uma ideia ainda de como fazer e quais serão as prioridades, mas o próprio Lula já admitiu que considera a ideia de fatiamento.
“Eu não sei se a gente tem que continuar falando em reforma tributária, que é uma coisa muito complexa. Quem sabe a gente pega os pontos cruciais e ponto por ponto a gente consiga fazer com que aconteça no Brasil um modelo de tributação que possa satisfazer a todos as pessoas, tanto a quem produz quanto a quem consome, para que a gente deixe de usar a política tributária como um pretexto sempre para não fazer as coisas”, disse o ex-presidente na quinta-feira, durante um encontro com a Confederação Nacional dos Transportes.
Isso não impedirá o partido de ter uma proposta completa que está sendo trabalhada. Entre os pontos principais estão a redução do peso dos impostos indiretos na carga tributária, a tributação de renda e dividendos e a mudança da matriz tributária para impostos progressivos, que tributam mais quem ganha mais.
“No Brasil, os impostos indiretos representam 42%. Na OCDE é 32%, nos Estados Unidos 17%. Temos que chegar no padrão que outras economias desenvolvidas tem”, defendeu o ex-ministro.
Internamento, de acordo com uma fonte, a ideia de fatiamento está ainda em discussão para que se analise inclusive quais são os pontos principais e que propostas são mais urgentes. Há uma preocupação com o fato de que as mudanças precisam respeitar a anualidade, no caso dos tributos, e a noventena, no caso das contribuições, e a necessidade do próximo governo precisar de caixa, já que a previsão é de um déficit fiscal gigantesco em 2023.
Segundo Mercadante, e ideia é analisar os processos que já estão no Congresso primeiro para ver o que é possível aproveitar, o que será necessário mudar.