O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta 2ª feira (4.set.2023) a importância da reforma tributária para o desenvolvimento das exportações no Brasil. Segundo ele, o texto permitirá a desoneração completa da exportação, o que tornaria o país mais competitivo.
“O Brasil tem uma carga tributária elevada para o nosso nível de desenvolvimento. E aí vem a reforma tributária. Ela fará a desoneração completa da exportação. Hoje as empresas acumulam crédito. Só 1 empresa em São Paulo tem 1,5 bilhão de crédito acumulado. É um mico. Então, ela [a reforma] será fundamental. Vamos conseguir ser mais competitivos”, declarou em evento de lançamento da Política Nacional de Cultura Exportadora, no Ministério do Planejamento.
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 7 de julho. A proposta agora está no Senado, sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
O texto em tramitação no Congresso propõe substituir 5 impostos por um modelo unificado: IPI, PIS e Cofins, tributos federais, comporiam o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), ou seja, um IVA nacional.
Segundo o vice-presidente, acordos internacionais também são “fundamentais” para a questão da exportação. Alckmin afirmou que o Brasil precisa “reconquistar” os países vizinhos da América Latina, defendendo a importância do comércio intra-regional.
“Nós temos que reconquistar os vizinhos, a América Latina. E é para onde a gente vende produto de valor agregado: carro, caminhão, eletrodoméstico”, disse.
PNCE
O Plano Nacional da Cultura Exportadora, lançado nesta 2ª feira (4.set.2023), é uma iniciativa que visa a ampliar o número de exportadores no país, por meio de fomento às empresas, que têm origem em instituições tanto públicas quanto privadas. O papel do programa é organizar as ações dessas instituições para evitar duplicidades, sombreamentos e lacunas.