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Renan propõe 73 indiciamentos na CPI, com Bolsonaro, filhos do presidente e ministros

Publicado 19.10.2021, 14:40
Atualizado 19.10.2021, 15:56
© Reuters. Relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros 
18/10/2021
REUTERS/Adriano Machado

© Reuters. Relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros 18/10/2021 REUTERS/Adriano Machado

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -O relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou aos pares um relatório final em que propõe o indiciamento de 71 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, os três filhos parlamentares dele e seis ministros e ex-ministros do governo, além de duas empresas.

O documento obtido pela Reuters tem 1.178 páginas e foi distribuído por Renan aos senadores da comissão. Uma versão preliminar do texto vazou nos últimos dias e gerou reação de parlamentares da CPI por não ter sido discutida previamente.

A leitura do parecer do relator seria feita nesta terça, mas foi adiada para quarta em razão do vazamento. Uma reunião de senadores está sendo articulada para esta noite a fim de aparar as divergências. A votação do relatório deverá ser na próxima semana, no dia 26.

No gigantesco documento, Bolsonaro é apontado como o "principal responsável pelos erros de governo cometidos durante a pandemia da Covid-19", citando, entre outros pontos, a insistência dele na adoção e propagação do uso de tratamento com medicamentos sem eficácia comprovada em detrimento da vacinação e a resistência inicial do governo em comprar vacinas.

"Em conclusão, ao adotar e insistir no tratamento precoce como praticamente a única política de governo para o combate à pandemia, Jair Bolsonaro colaborou fortemente para a propagação da Covid-19 em território brasileiro e, assim, mostrou-se o responsável principal pelos erros cometidos pelo governo federal durante a pandemia", diz o documento.

"Com efeito, a insistência no tratamento precoce em detrimento da vacinação aponta para o presidente da República como o principal responsável pelos erros de governo cometidos durante a pandemia da Covid-19, já que foi corretamente informado e orientado pelo Ministério da Saúde, e mesmo assim agiu em contrariedade à orientação técnica, desprezando qualquer alerta que se contrapusesse a suas ideias", reforça o texto, em outro trecho.

O presidente é alvo de 13 sugestões de indiciamento propostos pelo relator pelos seguintes crimes: homicídio qualificado, epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, violação de direito social, incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo e crime de responsabilidade.

Um dos pontos sobre Bolsonaro que tem sido alvo de questionamentos por senadores é o do genocídio de indígenas. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD), que é do Amazonas, já discordou publicamente desse enquadramento e tem alertado para o risco de que um eventual erro de tipificação poderá descredenciar todo o trabalho da CPI.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) não respondeu a pedido de comentário sobre Bolsonaro. Nesta terça, o presidente, em conversa com apoiadores, ironizou o parecer. "Para mim não pega nada, estou ignorando. Vou me preocupar com a CPI, por exemplo? Brincadeira. Tem acusação do Renan, suspeita de corrupção do Renan".

O texto do senador também recomenda o indiciamento por uma série de crimes três filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), e o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Patriota). O trio é apontado como o "núcleo de comando", a "cabeça da organização", incentivando em "inúmeras postagens" o "descumprimento das medidas sanitárias de contenção da pandemia".

O relator propôs indiciá-los pelo delito de incitação ao crime -- no caso de Flávio Bolsonaro, ele também pode ser responsabilizado por advocacia administrativa e improbidade administrativa. A inclusão de Flávio é outro ponto controverso.

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que o relatório é uma "alucinação, não se sustenta e é um desrespeito com as quase 600 mil vítimas da Covid que esperavam algo de útil da CPI".

A defesa de Carlos Bolsonaro afirmou em nota que se, de fato esse pedido de indiciamento ocorrer, "é totalmente sem fundamento nos fatos apurados na CPI e nas inúmeras narrativas criadas que não se sustentaram com o tempo", acrescentando que o vereador "não tem qualquer relação com as medidas adotadas no enfrentamento da pandemia pelo governo federal" e a inclusão do seu nome é "mais uma tentativa de atacar a imagem da família do presidente".

A assessoria de Eduardo Bolsonaro não respondeu a pedido de comentário.

MINISTROS E EX-MINISTROS

O parecer de Renan pede ainda o indiciamento de Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello, respectivamente o atual e o anterior ministro da Saúde; do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, coordenador do comitê de crise da pandemia na época que foi chefe da Casa Civil; e dos ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Entraram também na lista o ex-chanceler Ernesto Araújo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), parte da cúpula da Saúde e o presidente da Funai, Marcelo Xavier, além de Élcio Franco, ex-secretário-executivo da Saúde, e Roberto Dias, ex-secretário de logística, demitido quando veio à tona o escândalo da tentativa de compra da vacina indiana Covaxin.

À Reuters, o líder do governo disse que todas as pessoas ouvidas na CPI o isentaram. "Sem exceção. Eles não têm elementos de materialidade. Vou processá-lo por abuso de autoridade e denunciação caluniosa", afirmou Barros.

As demais autoridades citadas não responderam de imediato a pedidos de comentário por meio das respectivas assessorias.

As empresas VTCLog e Precisa Medicamentos também são alvos de pedidos de indiciamento em razão de suspeitas de irregularidades em compras no Ministério da Saúde, inclusive com pedido de responsabilização de executivos das duas.

Em nota, a VTCLog disse que lamenta muito a manifestação preliminar do relator, e disse que o relatório ter "caráter totalmente político" e vem sendo questionado inclusive pelo próprio grupo majoritário da CPI.

"Ao mesmo tempo vemos com muita tranquilidade. Acreditamos que será uma visão técnica que conduzirá a análise dessa questão no Judiciário quando e se houver qualquer tipo de consequência judicial desse relatório", acrescentou.

© Reuters. Relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros 
18/10/2021
REUTERS/Adriano Machado

Procurada, a Precisa não respondeu de imediato.

Renan sugeriu fatiar o resultado das investigações da CPI por diversos órgãos. No caso de Bolsonaro e Onyx, pede-se o aprofundamento das apurações e eventual responsabilização à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e ao procurador do Tribunal Penal Internacional. Outras autoridades com foro perante o STF, como ministros e parlamentares, mesma providência para PGR e PF. Os demais citados no relatório deverão ser alvos de investigação pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

(Edição de Pedro Fonseca)

Últimos comentários

Ele só esqueceu de citar o próprio nome. Vale isso Arnaldo ? ?????
Será que Renan acredita em processo ? porque ele tem vários que nunca deram em nada.
esqueceram de colocar culpado pela "extinção dos dinossauros" no relatório
louco varrido esse cara
73 deve ser o nr.de processos que o Renan tem nas costas kkk
Bolsonaro neles em 2022
Ladrão que prende ladrão tem 100 anos de perdão.
Enquanto isto continuamos trabalhando para sustentar toda esta cambada de #%#%. PQP
Esse relatório vai reeleger Bolsonaro!
O Renan Calheiros é o Eduardo cunha desse governo.
Caguei para o Renan Calheiros, para CPi e para a agencia Reuters.
Vinicius Mariano  @viniciussexto Viver no Brasil é ver Renan Calheiros pedindo o indiciamento de pessoas inocentes por crimes inexistentes enquanto responde a 9 inquéritos no STF. Depois de nos fazer usar máscaras, isso é praticamente nos obrigar a usar narizes de palhaço.
Infelizmente não vai dar em nada. O Brasil não tem mais jeito, tem que acabar e começar de novo para ver se dá certo
rede globo plin plin
Aproveita pra criminalizar logo os 58milhoes de eleitores
Cadeia para a familicia de meliantes. Ladrão que prende Ladrão tem 100 anos de perdão!!!
e ai!!! já escolheu, vai ser o calça atochada ou o leitinho???
 Infelizmente não posso lhe atender. Tenho contrato de exclusividade com a familia Bozo para prestação de serviços..
quando a imprensa acredita nesse corruptocom 27 processos é porque chegou o fundo do poço
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