Agência Brasil - A Comissão Diretora do Senado instituiu hoje (17) o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Com isso, senadores poderão discutir e votar matérias à distância, com o uso de uma plataforma de comunicação móvel conectada à internet. Os senadores utilizarão um computador ou smartphone para participar das sessões. A expectativa da Mesa Diretora é começar aplicar a sessão remota a partir da próxima semana. Ainda não há data estipulada para o retorno das sessões presenciais.
A medida foi tomada para restringir o fluxo de pessoas no Senado, em virtude do risco de contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Junto com a autorização da deliberação remota, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, determinou a restrição de pessoas no Senado e no Congresso. Dentre as medidas está a determinação do teletrabalho para pessoas com mais de 65 anos, gestantes e imunodeprimidos. Aos outros servidores também está dispensado o registro de ponto e a recomendação é de teletrabalho sempre que possível.
Uma central localizada no Senado coordenará as sessões, em ações como pedidos de palavra e as votações. Essa central se dividirá entre auxiliar o presidente da sessão, que estará em uma sala da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), e prestar assistência aos demais senadores que tiverem problemas com o software. Um grupo de técnicos também auxiliará senadores que queiram participar da sessão por telefone.
“Imagine que o senador está em um local sem internet e queira exercer seu direito de voto. Através de uma série de sistemas de identificação, faremos com que o áudio dele, ao telefone, entre na sessão e ele possa se pronunciar, eventualmente chegar a votar por telefone”, disse o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante o anúncio da medida, na tarde de hoje.
Para o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), a sessão remota não vai prejudicar eventuais acordos entre lideranças parlamentares, tão comuns nas sessões deliberativas. “Nada impede que, durante o processo de discussão, os parlamentares se comuniquem por telefone, por internet. É perfeitamente viável fazê-lo. É possível que possamos ter esse tipo de convergência que se dará, especialmente na palavra entre os líderes”. As comissões do Senado também poderão usar a plataforma para suas votações. Em relação às deliberações plenárias, cada sessão só terá um item na pauta.
Anastasia reforçou que essa é uma medida emergencial, para tratar apenas de temas urgentes. “São matérias de natureza urgente, relevantes. Não é para o dia a dia. Estamos diante de uma situação excepcional; portanto, medidas excepcionais”. A princípio, o sistema só será usado em sessões do Senado. Não há previsão, por enquanto, de uso desse sistema para sessões do Congresso Nacional.
Pelo Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que a medida vai preservar a saúde de parlamentares e servidores da Casa.
Em resposta ao enfrentamento da Covid-19, o @SenadoFederal é o primeiro Parlamento do mundo a instituir sistema de sessão deliberativa online por vídeo e áudio para a discussão e votação de matérias emergenciais, preservando a saúde de parlamentares e servidores da Casa.— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 17, 2020
Proposta de 2018
A ideia de votação de matérias à distância não é nova. Ela foi trazida ao Senado em 2018, pelo então senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal. Por isso, já havia estudos do Prodasen a respeito, o que facilitou a sua aplicação. Em 2018, Cristovam buscava uma solução para a realização das sessões em meio à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, ocorrida naquele ano.
Durante o episódio, houve desabastecimento de combustível nos postos de todo o Brasil, além de obstrução de estradas. Segundo Anastasia, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) referendou a ideia de Cristovam, trazendo-a à tona novamente.