Depois da indicação de Daniela Teixeira ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a atenção de políticos se voltou para as duas vagas remanescentes. E os favoritos de parte do Senado, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foram indicados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
São eles:
- José Afrânio Vilela – desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. É formado em direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia);
- Teodoro Silva Santos – desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. É formado em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza.
Os nomes foram defendidos por senadores em jantar com Lula na última 3ª feira (29.ago.2023).
Participaram do encontro:
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado;
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
- Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado;
- Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Tanto José Afrânio quanto Teodoro Santos estão na lista definida pelo STJ para integrar o tribunal.
Pacheco defendeu o nome de José Afrânio, seu conterrâneo. Teodoro, por outro lado, teve o apoio de congressistas do Nordeste. Seu nome também conta com a defesa do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
A sinalização de apoio dos senadores é importante porque as indicações de Lula para o STJ serão submetidas a sabatinas no Senado. Também precisam ser aprovados no plenário da Casa.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é a responsável pelas sabatinas de indicados para cargos no Judiciário. O presidente do colegiado é Alcolumbre, que estava no jantar com Lula.
Apesar do diálogo com o presidente sobre suas próximas indicações para o Judiciário, a eminente vaga no STF não foi discutida. Dois dos interessados na cadeira de Rosa Weber estavam no jantar: Pacheco e Dino.
VAGAS NO STJ
O STJ recebeu 59 nomes de desembargadores candidatos a vagas de ministro. Daniela foi a única mulher entre os listados nas duas listas do STJ. Sua indicação foi formalizada na 3ª feira (29.ago).
A disputa envolve duas vagas em aberto por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Os postos devem ser preenchidos por nomes dos Tribunais de Justiça.
Além das vagas dos ministros Mussi e Sanseverino, o STJ tem ainda uma 3ª vaga, por conta da aposentadoria do ministro Felix Fischer. No entanto, o posto é reservado a um integrante da advocacia, pelo sistema de alternância.
O espaço destinado a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ficou com Daniela.