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STF vê incompetência da Justiça de Curitiba e anula condenação de André Vargas

Publicado 03.12.2022, 09:30
Atualizado 03.12.2022, 12:40
© Reuters.  STF vê incompetência da Justiça de Curitiba e anula condenação de André Vargas

© Reuters. STF vê incompetência da Justiça de Curitiba e anula condenação de André Vargas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira, 2, a condenação do ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, que chegou a ser preso por ordem do então juiz Sérgio Moro no auge da extinta Operação Lava Jato.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques entenderam que a 13.ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso e anularam todas as decisões tomadas na ação penal. O processo deve ser retomado do início na Justiça Federal do Distrito Federal.

O ex-deputado cassado foi acusado porque, segundo o Ministério Público Federal, teria usado o caso para direcionar contratos de publicidade no Ministério da Saúde e na Caixa Econômica Federal em troca de propinas da empresa contratada. Vargas foi preso preventivamente na 11.ª fase da Lava Jato, batizada de 'A Origem', em 2015. Ele foi solto em 2018.

"Conclui-se claramente inexistir qualquer conexão instrumental entre as imputações feitas ao paciente e os fatos geradores da competência territorial da 13a Vara Federal de Curitiba", defendeu o ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a corrente vencedora.

O julgamento foi concluído hoje no plenário virtual do STF - plataforma que permite a inclusão dos votos no sistema virtual, sem debate do colegiado. Os ministros julgaram um habeas corpus movido pelos advogados Juliano Breda, Nicole Trauczynski e Rafael Guedes de Castro, que representam o ex-deputado.

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, relator do processo, e André Mendonça.

Últimos comentários

Será que teremos total transparência nos atoas do Governo,será que o STF vai usar do mesmo rigor que usou com o Bolsonaro,gozado o STF decidir que estância de Curitiba é incompetente , então porque que ela existe,porque o STF não estingue essa palhaçada de Curitiba,tudo me leva a crer quew é um tremendo cabide de empregos,quanto isso deve custar ?
IncomPTência.
Se a justiça é federal a competência deveria ser federal, sinistro.
enquanto o povo de bem que sente o peso dos impostos que pagamos ,estivermos olhando a tudo isso como se fosse normal ,e sem fazermos nada,esse bando vai deitar e rolar
eleitos pelo povo, mandato de 4 anos, e só...sem direitos a regalias...algum deles vai querer?
STF só serve para soltar bandidos. Isso é inacreditável.
Intervenção Federal... Prender todos esses corruptos e julgamento pelo tribunal do povo... Fora STF
kkkkkkkkkkkkk
País onde a lei só funciona para os políticos... Vergonha 🤮🤮🤮🤮
Lixo de STF, corrupto e julga por interesse pessoais... País onde o crime compensa... Vergonha total
É possível se inocentar o Adolfo com estes argumentos que o STF usa. Pega-se o Adolfo e diz-se não o tribunal dos aliados não tem participação de x% das SS, para que seja considerado justo, logo soltem o Adolfo. Nem olham para a forma que todos são tratados pelo sistema. Alguns são mais iguais que outros.
é isso aí.... nazismo são bases d conceitos bolsonarista, sempre.
 não existe bolsonarismo, existe um deputado que montou no cavalo encilhado da história, o que existe são conservadores nos costumes e liberais econômicos que lutarão pela manutenção de nossa democracia. Nazismo é nacional SOCIALISMO. Partido nacional SOCIALISTA dos trabalhadores alemães. Vargas pode-se dizer fascista, defensor de mais estado, censura, estadista, prendia a oposição, controle dos sindicatos contra a redução do estado. Olha a que ponto você se rebaixou...passando um pano pra corrupto.
Kassio e Gilmar juntinhos soltando ladrões... quem diria o bozopata colocou um pulha no STF e o patriotas reclamando do STF... ou será que o Kassio está mudando de lado....kkkkk
Incompetência, vish.
Minha vida não muda nada. Nunca acreditei e continuo não acreditando no judiciário brasileiro!
Kassio Nunes Marques ajudando a soltar bandido? Deve estar tentando angariar votos para ver se consegue evitar a prisão do CAPETÃO PEDÓFILO....
mentira dita mil vezes não vira verdade (mantra antimarxista) O medíocre fala de pessoas. o comum fala de fatos e o sábio fala de idéias.
Judiciario e uma vergonha
KASSIO Marques roubou o lugar do tio Gilmar Mendes e já é o maior libertador de ladrões do STF. Esse é o STF do Bozo Ladrao.
O STF é uma vergonha para os brasileiros honestos que felizmente ainda são a maioria absoluta 🤬🆘🤬🆘
6 anos depois, que justica ou que injustica. Em todo o caso corrupcao paga e bem.
o STF continua soltando e prestigiando os da sua laia
o crime compensa.
VERGONHA DE SER BRASILEIRO..
Hahahaha. KASSIO Marques roubou o lugar do tio Gilmar Mendes e já é o maior libertador de ladrões do STF. Esse é o STF do Bozo Ladrao.
Não vai falar do André Mendonça?
Pois é Fachin e Mendonça são iguais!
STF do Bozo???? Ta de brincadeira ne?
Ou seja, o sujeito é ladrão, as provas são existentes e confirmadas, mas ele vai ser solto porque o tribunalque julgou corretamente, não é que tá errado. Como se diz na atualidade, há algo errado, que não está certo.
"Com Supremo, com tudo" ...
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