A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta 2ª feira (24.jun.2024) que o governo federal repassará “o montante que for necessário” ao Mato Grosso e ao Mato Grosso do Sul para reduzir os impactos dos incêndios no Pantanal. Nos últimos meses, municípios dos 2 Estados declararam situação de emergência por causa do fogo.
A declaração foi dada a jornalistas ao final da 2ª reunião da sala de situação criada em 14 de junho para definir ações prévias que reduzam o impacto sobre as populações locais de diversas regiões do país em casos de fortes secas. Embora o grupo tenha sido criado para lidar com o problema em todos os biomas, o foco inicial será nas ações para o Pantanal e para a Amazônia.
De acordo com a ministra, os governos estaduais ainda não fizeram os pedidos de recursos extraordinários. Os ministérios também precisam apresentar suas demandas orçamentárias para o combate aos incêndios. Caso sejam feitos, a equipe econômica pretende deliberar na próxima reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), marcada para 4ª feira (26.jun.2024).
Ainda que não se saiba os valores totais, Tebet afirmou que o montante a ser destinado aos 2 Estados será “infinitamente menor” do que o que foi destinado à reconstrução do Rio Grande do Sul.
O Ministério do Meio Ambiente já destinou R$ 100 milhões para o combate às queimadas no Pantanal.
MEIO AMBIENTE
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Pantanal vive uma das “piores situações já vistas” e que grande parte dos incêndios atuais são provocados pela ação humana, sendo que muitos são criminosos.
De acordo com ela, não há incidência forte de raios nesta época do ano que pudesse iniciar o fogo espontaneamente e as queimadas controladas para limpar pastagens estão proibidas. A ministra pediu consciência por parte da população.
Marina Silva afirmou que a região vive a pior seca dos últimos 70 anos. Elencou também outros 2 problemas que contribuem com o aumento das queimadas na região.
“O Ministério do Meio Ambiente, com todos os setores do governo, tem se planejado para a ação, mas é bom que a gente saiba que há uma junção de 3 fenômenos: questão da mudança do clima, o ‘El Niño’ e a ‘La Niña’ sem um interstício que antes a gente tinha, e os processos criminosos de atear fogo. Alguns deles nós já sabemos existirem e estão sendo comprovados. E [também] uma prática de fazer incêndio a partir da renovação de pastagem. […] Nos municípios em que mais desmata é onde mais tem incêndio”, disse.
GOVERNO DEFENDE AÇÕES DE COMBATE
Marina negou que o governo federal tenha sido leniente na definição de ações prévias para combater os incêndios no Pantanal. De acordo com ela, o Ministério do Meio Ambiente já se preparava desde o fim de 2023.
“O Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando desde outubro do ano passado de forma intensa, planejando ações. Tanto é que, mesmo tendo havido ações de antecipação do que era para começar em agosto, já estamos operando em plenas condições de ação e já temos sala de crise montada”, disse.
A ministra afirmou que uma das ações antecipadas do seu ministério foi ter decretado situação de emergência em relação ao fogo no Pantanal em maio para facilitar a contratação de brigadistas. Marina cobrou ainda que o Senado aprove em caráter de urgência o projeto que institui a Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo, que já foi aprovado pela Câmara.
Uma comitiva de ministros viajará para Corumbá (MS) na 6ª feira (28.jun.) para reunião com os governadores dos Estados do Pantanal e da Amazônia. O objetivo é discutir que ações de logística e enfrentamento das queimadas ainda podem ser realizadas e quais as necessidades das administrações locais.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) também deve realizar uma campanha publicitária focada nas rádios pantaneiras com informações sobre prevenção do fogo e de conscientização.
“Infelizmente, o fenômeno é incomparavelmente maior do que a capacidade humana de combater esses processos. Não é só o governo que tem que se preparar para esses fenômenos, é toda a sociedade. Neste momento é fundamental parar de usar o fogo para qualquer coisa”, disse Marina.
