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Apple ajusta taxas da loja de aplicativos da UE em resposta às preocupações da Comissão

Publicado 08.08.2024, 14:03
© Reuters
AAPL
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Em um movimento em resposta ao escrutínio da Comissão Europeia, a Apple Inc. (NASDAQ:AAPL) revisou suas políticas da App Store na União Europeia, permitindo que os desenvolvedores de aplicativos se comuniquem com seus clientes fora de seus aplicativos. Essa mudança de política, anunciada hoje, ocorre após a acusação da Comissão em junho de que as práticas da Apple violavam os regulamentos de tecnologia do bloco.

A Comissão salientou que os termos da Apple restringiam amplamente os desenvolvedores a usar "links" como o único método para direcionar os clientes para sites externos para a celebração de contratos. Com a nova política, os desenvolvedores agora podem promover ofertas para seus clientes que estão disponíveis em outros lugares, não apenas em seus próprios sites, diretamente em seus aplicativos.

A Apple também está introduzindo duas novas cobranças: uma taxa de aquisição de 5% para novos usuários e uma taxa de serviços de loja de 10% para quaisquer vendas feitas em qualquer plataforma no primeiro ano após a instalação de um aplicativo. Essas taxas são definidas para substituir a comissão reduzida aplicada anteriormente a todos os bens e serviços digitais vendidos por meio da App Store. A Comissão já havia criticado as taxas da Apple por facilitar a aquisição de novos clientes por meio da App Store, sugerindo que eram excessivas.

As acusações contra a Apple marcaram a primeira aplicação da Lei de Mercados Digitais (DMA) da Comissão, que visa conter a influência de grandes empresas de tecnologia. As violações do DMA podem levar a penalidades de até 10% da receita anual global de uma empresa.

A Apple reconheceu as discussões em andamento com a Comissão Europeia e afirma que as mudanças são uma resposta direta aos anúncios da Comissão em junho. Os ajustes na política da App Store refletem os esforços da Apple para cumprir os regulamentos da UE e abordar as preocupações levantadas pela Comissão.

A Reuters contribuiu para este artigo.

Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.

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