Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) anunciaram nesta terça-feira um plano de 150 milhões de reais para tentar agilizar a aprovação e melhorar a qualidade dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) no país.
A parceria vem na esteira do baixo aproveitamento dos projetos de PPPs no país, com a ampla maioria deles sendo inviabilizados por falhas em várias etapas do processo, que vão de premissas equivocadas de demanda a garantias financeiras inadequadas, e ausência de expertise na busca de investidores.
Pelos dados do próprio BID, das 1.084 PPPs do país iniciadas desde 2014, 811 ainda não tinham sido concluídas em setembro de 2018. E a chamada taxa de mortalidade, ou seja, de projetos que simplesmente não vingam, foi de 86% últimos cinco anos.
Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, as PPPs são relativamente novas no Brasil -cerca de duas décadas - e o nível de aproveitamento aqui é similar ao de outros países em desenvolvimento.
Mas o Brasil tem potencial para melhorar esses índices, dado que sua dimensão geográfica permite desenvolver processos padronizados que podem eventualmente ser replicados para diferentes regiões, diz ele.
"Existem recursos privados à procura de bons projetos e existe a demanda por serviços", disse Doyle à Reuters. "Com uma padronização de boa qualidade dos processos, isso pode servir de modelo para prefeituras de várias parte do país."
Na prática, os recursos serão usados para contratar assessoria técnica, jurídica e financeira, para ajudar os órgãos públicos a prepararem os projetos. A ideia é aproveitar experiências bem sucedidas para moldar modelos padronizados e evitar que as PPPs tenham que começar do zero.
O movimento acontece no momento em que governos das esferas federal, estadual e municipal vêm cada vez mais discutindo o uso de PPPs para serviços públicos além de obras de infraestrutura, como administração de presídios, creches, parques e iluminação.
Por outro lado, isso vai de encontro com uma piora da situação fiscal dos governos diante da crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19.
Por isso mesmo, o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fabio Abrahão, diz que os projetos terão que ter ainda mais qualidade de estruturação, dado que as garantias a serem por eles oferecidas serão alvo de escrutínio ainda maior por parte de potenciais investidores privados.
"Esse é um momento em que as PPPs são ainda mais necessárias, mas em que a capacidade de fazer projetos robustos também precisa crescer", disse Abrahão.
Com a parceria agora feita com o BNDES, o BID quer triplicar o percentual PPPs iniciadas que se concretizam no Brasil no espaço de cinco anos, além de reduzir, de 850 para 720 dias, o tempo médio para concluir o ciclo dos projetos.
Do montante anunciado, dois terços virão por meio de uma linha de crédito do BID. O restante virá de recursos do BNDES.