BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira a manutenção do decreto editado por ele que flexibilizou o porte de armas no país, no dia em que o plenário do Senado vai votar uma proposta que pode sustar os efeitos da medida.
Bolsonaro argumentou, em entrevista após cerimônia de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio do Planalto, que no Brasil atual "quem está à margem da lei está armado" e a intenção do decreto é que os cidadãos tenham direito à legítima defesa, em linha com o que foi decidido na votação do Estatuto do Desarmamento.
No início da tarde, o presidente aproveitou breve discurso na cerimônia de lançamento do novo Plano Safra para fazer um apelo diretamente aos parlamentares presentes.
"Quero fazer um apelo aqui aos deputados e senadores, nossos eternos aliados... não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado", disse Bolsonaro no discurso.
"Vocês sabem o quão difícil é produzir nesse país, e a segurança tem que estar acima de tudo, então acredito em vocês, que vão conversar com os demais colegas para que esses dois decretos não caiam", acrescentou.
Na entrevista após a cerimônia de hasteamento da bandeira, ao ser questionado o que fazer no caso de o Senado derrubar o decreto, o presidente respondeu: "Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata."
A proposta do Senado de sustar os efeitos do decreto, se aprovada, ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PGR
Bolsonaro também disse na entrevista que a articulação política com o Congresso vai melhorar com a escolha do novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
Presente à solenidade, Ramos --que assumiu o oficialmente o cargo-- vai substituir o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, demitido na semana passada após acumular desgastes com o governo.
"É lógico. Tudo pode melhorar na nossa vida. Até o nosso relacionamento com a imprensa. Estou cada vez mais apaixonado por vocês", brincou, ao acrescentar que não deve haver mudanças em outros cargos da estrutura da Secretaria de Governo, como a Secretaria de Comunicação Social.
O presidente deixou em aberto sobre se vai seguir a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, preparada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A entidade realiza votação interna nesta terça-feira, mas não há qualquer obrigação legal de o presidente seguir a escolha dos três nomes indicados, embora desde 2003 os presidentes da República tenham seguido a lista.
"Todos os que estão dentro ou fora da lista, tudo é possível, eu vou seguir a Constituição", disse. Perguntado novamente, ele disse não saber se a escolha vai vir da lista, pois ainda não a viu.
Bolsonaro não descartou a eventual escolha da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para permanecer no posto. Dodge não se inscreveu na disputa da lista da ANPR.
(Reportagem de Ricardo Brito)