Por Marta Nogueira e Sabrina Valle e Gram Slattery
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O conselho de administração da Petrobras (SA:PETR4) autorizou a realização de uma assembleia extraordinária para a destituição do atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, do cargo de membro do colegiado, em uma medida que quase garante a saída completa do executivo da companhia.
Em comunicado, a petroleira estatal informou que convocou a reunião em resposta a pedido do Ministério de Minas e Energia, para substituir Castello Branco na liderança da empresa e no colegiado.
Na assembleia, os acionistas deverão formalizar a substituição de Castello Branco por Joaquim Silva e Luna no cargo de membro do conselho de administração, general escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
O estatuto da Petrobras define que o presidente da Petrobras deve ser escolhido pelo conselho dentre os seus membros.
A data de realização da assembleia, que ocorrerá antes da assembleia ordinária de 2021, será definida pelo atual presidente do conselho, "considerando a necessidade de adoção de providências preliminares à citada convocação", afirmou a Petrobras.
A destituição de Castello Branco do cargo de membro do conselho, uma vez efetivada, acarretará a destituição dos demais sete membros do colegiado, eleitos pelo processo do voto múltiplo em 2020, conforme está previsto na lei, explicou a Petrobras.
Dessa forma, a assembleia também irá realizar a eleição de oito membros e do presidente do colegiado.
A indicação de Luna será submetida ao processo de análise de gestão e integridade da companhia e objeto de análise pelo Comitê de Pessoas.
Segundo a companhia, o conselho informou ainda que "continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia. Os membros da Diretoria Executiva têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021 e contam com o apoio do conselho".
O comunicado da companhia praticamente descarta a possibilidade de uma prolongada luta legal e política em torno da troca do CEO. Embora sete dos 11 conselheiros da Petrobras sejam indicados pelo governo, a maioria permaneceu leal a Castello Branco nas últimas semanas, mesmo sob pressão de Bolsonaro, segundo duas fontes com conhecimento do pensamento do conselho.
Pouco antes da assembleia, a votação sobre a reeleição de Castello Branco para mais um mandato, que termina em 20 de março, foi substituída na ordem do dia por uma que definisse a assembleia geral, disse uma das fontes.
As ações da Petrobras fecharam em alta de 12,17% nesta terça-feira, após despencar 22% no dia anterior.
Bolsonaro anunciou na sexta-feira que o mandato do atual CEO, Roberto Castello Branco, não seria renovado, após considerar excessivos os reajustes nos combustíveis anunciados pela estatal no dia anterior, reanimando temores de investidores sobre possíveis interferências políticas nos preços da Petrobras.
Bolsonaro disse nesta terça-feira a seus apoiadores que havia "tem muita coisa errada" na Petrobras. "O novo presidente vai dar uma arrumada lá", acrescentou.
Luna, que administra a gigantesca hidrelétrica de Itaipu na fronteira do Brasil com o Paraguai, já assinou documentos que darão início a uma avaliação de seu nome por instâncias internas da Petrobras.