O Consórcio Aeroportuário Regional Sul arrematou nesta quinta-feira, 28, a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi (Jaguaruna), em Santa Catarina. A proposta vencedora representa um deságio de 80% em relação à contraprestação mínima a ser paga mensalmente pela concessionária ao poder público.
A disputa, que marca a primeira parceria público-privada (PPP) do Estado de Santa Catarina, contou com dois participantes.
O grupo ganhador, composto pela RDL Operações Aéreas e Planaterra, competiu com a Duane do Brasil. A adversária ofereceu um deságio de 8,35%. Como a diferença entre as propostas foi maior do que 20%, o certame não foi a viva-voz.
O projeto prevê investimentos de R$ 38 milhões pela iniciativa privada, não considerando os custos operacionais, no Aeroporto de Jaguaruna, cidade localizada a cerca de 160 quilômetros da capital Florianópolis. A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias, como locação de salas e espaços publicitários.
Como se trata de uma modalidade PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.
Entre outras obrigações, a vencedora do leilão deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves e estacionamento. Também deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros.
Jaguaruna
O Aeroporto de Jaguaruna movimenta cerca de 11 mil passageiros por mês, somando 133 mil em 2023. Em 2024, já foram 77 mil passageiros, crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com a PPP, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano, segundo o governo estadual.
"A concessão vai oferecer um aeroporto com mais voos, segurança e conforto para atender verdadeiramente o sul de Santa Catarina, uma região importante do Estado", afirmou o governador Jorginho Mello (PL) durante a cerimônia realizada após o certame.